Andaterra reafirma: Taxação das exportações do agro atingirá todo o setor

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A Andaterra divulgou nota, nesta terça-feira 26, reforçando sua posição contra a taxação das exportações agropecuárias, aprovada pelo Senado na PEC Paralela da Previdência Social. No texto, a associação também reafirma a defesa da manutenção da imunidade tributária nas vendas externas agrícolas, garantida pela Constituição Federal. Por isso, a Andaterra diz que lutará para que a Câmara dos Deputados exclua da PEC Paralela o art. 7º, que prevê a tributação das exportações do agro.

Na nota, assinada por seu presidente, Sérgio Pitt, a Andaterra enfatiza que a aprovação do art. 7º da PEC Paralela fará com que o Funrural passe a incidir nas exportações agrícolas diretas, devendo ter reflexo também nas vendas externas indiretas.

A Andaterra ressalta, na nota, que “busca a isonomia tributária para que todos os produtores possam usufruir da imunidade nas exportações, e isso por um princípio óbvio de que não se exportam tributos”, independentemente de as vendas realizadas serem diretas ou indiretas ao estrangeiro.

“Quem defende o art. 7º entende que todos devem pagar, ou seja, uma isonomia às avessas, usada para onerar ainda mais o contribuinte, aumentando o custo Brasil, na contramão do liberalismo econômico pregado por Paulo Guedes [ministro da Economia] e por este novo governo.”  

Abaixo, a íntegra da nota da Andaterra:

nota andaterra 01

nota andaterra 02

nota andaterra 03

 

 

 

 

 

AGROemDIA

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