Programa de Aquisição de Alimentos deve receber R$ 220 milhões, diz Conab

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) espera contar com um aporte de R$ 220 milhões para utilizar no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O valor será direcionado a projetos de Compra com Doação Simultânea. O recurso é uma suplementação orçamentária para o PAA face à crise econômica e social provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

“O orçamento adicional será disponibilizado diretamente pelo Ministério da Cidadania, após assinatura de um Termo de Execução Descentralizada (TED) e publicação do documento no Diário Oficial da União (DOU)”, informa a Conab em nota.

Antes disso, o grupo gestor do programa definirá os critérios para seleção dos projetos, bem como os parâmetros a serem adotados pela Conab para classificação das propostas. A reunião para deliberar sobre os parâmetros está prevista para a tarde desta quarta-feira 22.

A partir da decisão do grupo gestor e recebimento dos recursos, a estatal poderá então ampliar a execução da modalidade em todos os estados, com inclusão de agricultores familiares e aumento da disponibilidade de alimentos a serem distribuídos às entidades da rede socioassistencial que atendem as pessoas em situação de insegurança Alimentar.

Emendas Parlamentares

Além da verba suplementar, a Conab ainda contará com o orçamento de cerca de R$ 10 milhões, provenientes de 21 emendas parlamentares, negociadas pelas regionais da empresa com apoio da área parlamentar da empresa.

O montante será destinado a projetos nos estados do Amapá, Amazonas, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe, Tocantins e também no Distrito Federal.

Ao todo, os projetos financiados pelas emendas parlamentares poderão atender cerca de 1.500 agricultores familiares nessas regiões. Os critérios de seleção e classificação das propostas também serão definidos pelo grupo gestor do PAA.

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