Reforma tributária: CNA vê taxação de produtores e alta dos preços da comida

Foto: Gov. Br

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil promoveu, nesta quarta-feira 2, um debate ao vivo pelas redes sociais para tratar do tema: “Reforma Tributária: fim dos incentivos tributários e o aumento dos preços dos insumos agropecuários”.

A live contou com a participação do coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon, do gerente de Tributos da CropLife, Renato Gomides, do coordenador do Grupo de Estudos em Tributação do Agronegócio (GETA), Gabriel Hercos, e foi moderado pelo consultor da CNA, Reginaldo Minaré.

Segundo Minaré, cada proposta de Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional segue por uma vertente. Ele defende a simplificação do sistema tributário brasileiro. “O setor agropecuário está preocupado com a distribuição da carga tributária entre os setores”, ressaltou.

Para o gerente de Tributos da CropLife, Renato Gomides, a situação fiscal brasileira é complexa. Entretanto, aumentar a carga tributária não é a solução. “No agro, por exemplo, o aumento de impostos em qualquer etapa de uma cadeia produtiva pode distorcer os preços dos alimentos para o consumidor”.

Gomides afirmou que diversos países têm tratamento diferenciado para o setor de alimentos, por ser considerado atividade essencial. “Nosso objetivo é manter um ambiente de negócios favorável no Brasil”.

Em sua exposição, o coordenador do Grupo de Estudos em Tributação do Agronegócio (GETA), Gabriel Hercos, falou sobre a PEC 45/2019, da Câmara, e os impactos que ela trará para o setor se aprovada com o texto atual. “A PEC 45 elimina todo tipo de benefício fiscal para qualquer setor, não só para o agro”.

Hercos disse ainda que o texto propõe alíquota única de 25% para todos os bens e serviços, o que provocaria o aumento dos preços dos insumos agropecuários e, consequentemente, os custos de produção do produtor rural. “O agro precisa ter uma atenção maior com a essa proposta, pois ela é muito danosa para o setor”.

Por fim, o coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon, destacou que não só a PEC 45/2019, mas a PEC 110/2019, do Senado, e o Projeto de Lei 3887/2020, do Governo Federal, impactariam os custos de produção do produtor, exigindo maior fluxo de caixa.

“Com a alíquota única de 25%, o custo de produção da soja e do milho produzidos no município de Sorriso (MT) aumentaria 19,4%. Já o café produzido na região Sul de Minas teria elevação de custos de 19,3%”.

Com relação ao Projeto de Lei 3887/2020, Conchon explicou que um dos principais pontos do texto é a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que incidirá sobre os insumos agropecuários. “Isso poderia gerar um problema de cumulatividade e distorção de preços relativos dos produtos agropecuários”.

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