Mídia criminaliza produtor por desmatamento e queimadas, diz Aprosoja a Bolsonaro

O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Antonio Galvan, entregou ofício ao presidente Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira 18, com reivindicações e posicionamentos dos produtores rurais. No documento, a associação pede a exclusão de Mato Grosso, Rondônia, Tocantins e parte do Pará (Meridiano 50) da Amazônia Legal, declara-se contra a moratória da soja e aborda outros três temas: queimadas, desmatamentos e reforma tributária.

Segundo o presidente da Aprosoja, que acompanhou a visita de Bolsonaro aos municípios de Sorriso e Sinop (MT), nesta sexta-feira, o país vem sofrendo com as queimadas e desmatamento e há um viés ideológico e econômico travestido de barreiras ambientais.

“É fato notório, especialmente na mídia, ataques que acabam recaindo sobre os produtores de grãos, taxados de criminosos pela sociedade. A Aprosoja não defende, e jamais defenderá, a ilegalidade. Todavia, há que se distinguir entre o que é ilegalidade cometida com intenção criminosa e o que é ilegalidade cometida por necessidade, devido à falta de ação governamental”, disse Galvan.

Em relação às queimadas, a Aprosoja afirma que o fogo é o inimigo número um do sistema produtivo primário, destruindo a produção, o investimento em solo e reduzindo a renda do setor. “Ninguém põe fogo em seu próprio negócio. Ainda que em sua minoria possa ser considerado ilegal, jamais devem recair nas costas do produtor”, pontua da entidade no ofício,

No documento, a entidade ressalta ainda que os produtores de soja e milho são “terminantemente contra a moratória da soja na Amazônia e qualquer tipo de iniciativa nesse sentido no Cerrado. Isto porque, conforme levantamento de dados realizado pela Embrapa Territorial, o Brasil é um dos países que mais conservam vegetações nativas no mundo, preservando 66,3% do seu território, o que não é diferente no estado de Mato Grosso.”

Moratória da soja

Conforme a Aprojoja, apesar de ser um pacto entre o setor privado, a moratória “impõe restrição de compra de soja no Bioma Amazônia de áreas que foram abertas antes de 22 de junho de 2008 – e, portanto, consolidadas pelo Código Florestal – ou foram abertas de forma legal após esta data, o que manifestamente se torna no mínimo abusivo, para não se dizer ilegal. E mais: a restrição não recai somente sobre a área objeto da restrição, mas sim sobre toda produção que consta no CPF do produtor.”

“Os produtores precisam de uma assertividade maior por parte do governo federal na tratativa deste assunto, até por se tratar de soberania legal e nacional. De igual forma, o produtor de soja e milho, bem como o Brasil, não poderá admitir de maneira alguma que essa moratória se estenda para o Bioma Cerrado”, enfatizou Galvan.

Os produtores de soja e milho pediram também uma avaliação do governo federal para retirar os estados de Mato Grosso, Rondônia, Tocantins e parte do Pará do conceito de Amazônia Legal. “Este conceito foi criado inicialmente para incentivar, de forma fiscal, esses estados, mas hoje se amplia para restrição ambiental em relação à produção de grãos. Em uma primeira análise, a Aprosoja sugere um corte de exclusão entre os paralelos -10º e -50º no mapa do Brasil, para ampliar o potencial produtivo de grãos no país.”

Aprosoja diz ainda que se dispõe a contratar junto à Embrapa Territorial estudo para identificar principalmente os tipos e localizações exatas de vegetações nos referidos estados, “até para desmistificar o conceito adotado pelo Supremo Tribunal Federal de ‘identidade Ecológica’”.

Quanto à reforma tributária que tramita no Congresso Nacional, em fase adiantada, os produtores de soja e milho afirmam que não são contra a pauta de reformas, “evidentemente necessárias para o país, mas que uma reforma tributária no momento atual não seria adequada, já que o Brasil e o mundo ainda passam pelos efeitos devastadores econômicos por conta do atual cenário da pandemia da covid-19”.

“Nunca os países tiveram tantos gastos em momentos de apertos fiscais e econômicos como agora. Nesse sentido, uma reforma tributária neste cenário certamente trará aumento de carga para todos setores produtivos e sociedade. O setor primário de grãos, com os atuais custos de produção e margem de rentabilidade reduzida, não suporta mais qualquer aumento de carga tributária. Isso estrangularia o setor e colocaria em risco a segurança alimentar do país”, sublinhou Galvan. Na avaliação do presidente da Aprosoja, o ideal é priorizar a reforma administrativa para depois pensar na tributária.