Oxfam Brasil: Petição com 130 mil assinaturas pede aos 2 maiores supermercados brasileiros responsabilidade em direitos humanos

Depois de três anos de campanha por respeito aos direitos humanos dos trabalhadores e trabalhadoras das cadeias de fornecimento dos maiores supermercados brasileiros, a Oxfam Brasil entregou a petição com mais de 130 mil assinaturas, na qual pede maior responsabilidade e transparência das empresas em relação aos seus fornecedores do meio rural.

A entrega do documento se insere nas comemorações do Dia Internacional dos Direitos Humanos (10/12), celebrado no último sábado. A petição tem como foco os supermercados do grupo Carrefour e Pão de Açúcar, em São Paulo. A partir do cumprimento das medidas, será possível identificar as violações aos direitos de milhares de pessoas pelo país, em casos que vão de trabalho escravo, baixos salários e más condições de trabalho.

A campanha Por Trás do Preço foi iniciada mundialmente em 2018, com o relatório “A Hora de Mudar”. Em 2019, houve o lançamento da petição e de um novo relatório chamado Frutas Doces, Vidas Amargas, chamando a atenção para a situação do trabalhador rural nas cadeias de frutas do Nordeste que abastecem os principais supermercados do Brasil e do Mundo.

O relatório foi acompanhado de um documentário homônimo e a campanha denunciou as condições precárias no campo e salários que não garantem uma vida digna. Trabalhadores rurais passam fome, vivem na pobreza e arriscam sua saúde para produzir algumas das melhores frutas do mundo.

Descaso com a saúde do trabalhador

Entre as evidências colocadas pelo relatório e documentário está o descaso com a saúde do trabalhador, mostrando fazendas onde os agrotóxicos são armazenados no mesmo ambiente em que os trabalhadores e trabalhadoras guardam seu almoço e suas roupas limpas.

Uma das cenas mais fortes do documentário mostra um lavrador com a pele lesionada devido à grande exposição que teve a um desses agrotóxicos. “Eu peguei essa dermatite por causa do produto que eu usava na fazenda. Tem irrigador (trabalhador que aplica o agrotóxico nas plantações) lá que não tem mais nenhum cabelo”, diz ele.

Ao longo dos três anos da campanha Por Trás do Preço, a Oxfam Brasil lançou ainda um segundo relatório chamado Por Trás das Suas Compras, que analisava os compromissos e políticas corporativas dos maiores supermercados brasileiros (Carrefour, Pão de Açúcar e Grupo Big) em comparação com supermercados de outros países, o que evidenciou uma grande lacuna em termos de melhores práticas.

Por fim, foi lançado mais um relatório acompanhado por um curta-documentário, chamado Mancha de Café, sobre a difícil situação enfrentada por trabalhadoras e trabalhadores da cultura do café em Minas Gerais, onde há alta incidência de informalidade e casos de trabalhadores em situação análoga a de escravidão.

Resultados

Em 2021, o grupo Pão de Açúcar divulgou uma política de Direitos Humanos e Cadeia de Valor. Entre os pontos recomendados pela Oxfam Brasil, o supermercado reconheceu a importância do salário para a qualidade de vida dos trabalhadores e suas famílias e indicou um salário-mínimo como um limiar a ser ultrapassado.

Também em 2021, o Carrefour, que nesse meio tempo comprou o grupo BIG, chegou a se comprometer a divulgar seus fornecedores diretos de frutas e verduras até 2022 e os indiretos até 2025, porém a empresa não cumpriu o prometido. Contudo, em setembro, o grupo enviou uma carta informando que adiou o compromisso para o primeiro semestre de 2023.

A petição promovida pela Oxfam Brasil teve como foco os três maiores grupos de supermercados do país: Carrefour, BIG e Pão de Açúcar. Eles representam a metade do setor no Brasil e podem exigir de seus fornecedores condições dignas de trabalho e remuneração dos trabalhadores inseridos na cadeia produtiva.

No mundo

A campanha ocorreu simultaneamente nos Estado Unidos, Reino Unido, Alemanha e Holanda, onde as respectivas Oxfams desses países também pressionaram os maiores supermercados que ali atuam. Infelizmente, de acordo com os levantamentos feitos pela Oxfam, os maiores supermercados brasileiros estão atrasados com relação aos seus pares do exterior em termos de seus compromissos de direitos humanos para as cadeias de fornecimento, em especial nos temas de transparência, trabalhadores, pequenos produtores e mulheres.

Em termos de transparência, a diferença aumentou durante a campanha. A rede Jumbo, supermercado presente na Holanda e na Bélgica, divulga seus fornecedores por meio de um mapa interativo. A rede de supermercado inglês Sainsbury’s, uma das maiores do país, também divulga a lista global de fornecedores diretos. O Tesco, também de origem inglesa e um dos maiores do mundo, divulga fornecedores de vestuário e frutos do mar. O Lidl, que atua na Europa, divulga fornecedores diretos de vestuário, frutas e vegetais e ferramentas.

Em resposta à pressão da Oxfam, o supermercado holandês Albert Heijn se comprometeu em divulgar seus fornecedores e o segundo maior grupo americano, Kroger, realizou uma série de compromissos seguindo as recomendações. O supermercado Alemão e Holandês Aldi chegou inclusive a conduzir um estudo de impacto aos direitos humanos de sua cadeia de fornecimento de café do Brasil.

Carrefour e Pão de Açúcar podem e devem fazer mais  ·         52% dos trabalhadores rurais na cadeia produtiva da manga estão entre os 20% mais pobres do Brasil ·         46% dos trabalhadores rurais na cadeia da uva estão entre os 20% mais pobres ·         O salário médio no café está 41% abaixo do que seria um salário digno ·         60% dos trabalhadores rurais no café estão na informalidade

Fonte: Oxfam Brasil