Arquivo de ação

Entidade protocolou solicitação para entrar na Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela CNA na condição de amicus curiae

União prepara recurso para derrubar liminar contra suspensão do glifosato

Advocacia-Geral da União conta com apoio do Ministério da Agricultura para elaborar ação para reverter a decisão

Associação Nacional para Difusão de Adubos diz tabelamento elevou preço do serviço em mais de 100%

Entidade alega que medida traz prejuízos aos produtores rurais e é inconstitucional por ferir a livre concorrência

Medida atende pedido do setor arrozeiro, que reclama da elevação de custos nas últimas duas safr

Todos os dias, são captados 12,6 milhões de litros de cru de 65 mil propriedades rurais no estado

Segundo a federação, ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo partido pode elevar preços de insumos, prejudicando os produtores rurais

Entidade prepara segunda ação para alegar inconstitucionalidade do programa

Andaterra quer que o ministro seja impedido de participar da análise do caso pelo plenário da Corte

Europeus alegam questão sanitária, mas se os frigoríficos brasileiros pagarem tarifa de 1.024 euros por tonelada, o produto entra na UE sem problemas