União prepara recurso para derrubar liminar contra suspensão do glifosato

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A Advocacia-Geral da União (AGU) está preparando ação para tentar derrubar a liminar da Justiça Federal que determinou que a União não conceda novos registros de produtos que contenham como ingredientes ativos abamectina, glifosato e tiram. A decisão judicial, divulgada na última sexta-feira (3), também suspendeu, por 30 dias, o registro de todos os produtos que utilizam essas substâncias até que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conclua os procedimentos de reavaliação toxicólogica.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está contribuindo com informações para que a AGU elabore a ação. “O Mapa está dando suporte [à Advocacia-Geral da União]”, informou a assessoria de imprensa do Mapa, nesta quarta-feira (8).

Justiça proíbe registro de produtos à base de glifosato, abamectina e tiram em todo o país

Glifosato é seguro para a agricultura, diz Monsanto; Justiça proibiu registros

O ministro Blairo Maggi já havia informado que o Mapa estava trabalhando com a AGU para derrubar a liminar. Por meio de aplicativo, ele ressaltou que a decisão era de Primeira Instância.

Na decisão, a juíza federal substituta Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara do Distrito Federal, também determinou que a Anvisa priorize o andamento dos procedimentos de reavaliação toxicológica de abamectina, glifosato e tiram, devendo conclui-los até 31 de dezembro de 2018, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

A juíza requer também que a Anvisa informe qual servidor público é responsável pelo andamento dos procedimentos para fins de responsabilização civil, administrativa e penal, caso resistência no descumprimento da medida.

Monsanto

Nessa terça-feira (8), a Monsanto divulgou nota em que defende a segurança do uso do glifosato na agricultura: “Há mais de 40 anos, os agricultores contam com produtos à base de glifosato para ajudá-los a controlar plantas daninhas de forma eficaz, sustentável e segura. Como todos os produtos herbicidas, o glifosato é revisado rotineiramente pelas autoridades regulatórias para garantir que ele possa ser usado com segurança.”

“Mais de 800 estudos e análises científicas concluíram que o glifosato é seguro para uso”, enfatiza o comunicado da empresa. “Em avaliações de quatro décadas, a conclusão de especialistas em todo o mundo – incluindo a Anvisa, autoridades reguladoras nacionais nos EUA, Europa, Canadá, Japão e outros países, além de organizações internacionais de ciência e saúde – tem sido que o glifosato pode ser usado com segurança.”

A ação, ajuizada pelo Ministério Público Federal contra a Anvisa e a União, é contestada judicialmente, além da Monsanto, pela FMC Química do Brasil Ltda, Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg), Nortox S/A, Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), Cheminova Brasil Ltda, Syngenta Proteção de Cultivos Ltda e a Taminco do Brasil Produtos Químicos Ltda.

 

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