Desembargador manda soltar Temer e ex-ministro Moreira Franco
Antonio Ivan Athié, do TRF da 2ª Região, diz que a decisão de prender os acusados não se sustenta “em fase da audiência de contemporaneidade dos fatos”
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Read MoreSegundo decisão liminar do juiz Rolando Valcir Spanholo, a Secex não tem competência para anular as taxas. Ação foi ajuizada por entidades de produtores de MG
Read MoreFUFMT (Fundação Universidade Federal de Mato Grosso) terá de pagar R$ 22 mil a autores da ação por ter deixado de fazer exames para constatar sofrimento fetal
Read MoreSegundo o ministro Maggi, o governo ajuizou recurso no TRF1 para reverter a liminar que impede os agricultores de usar o produto para plantar a próxima safra
Read MoreAdvocacia-Geral da União conta com apoio do Ministério da Agricultura para elaborar ação para reverter a decisão
Read MoreNota divulgada pela empresa é resposta à decisão da Justiça Federal, que suspendeu o registro de produtos com glifosato, abamectina e tiram em todo o país
Read MoreJustiça Federal também suspendeu, por 30 dias, o registro de produtos com tais substâncias até que a Anvisa conclua a reavaliação toxicológica
Read MoreJustiça Federal de Brasília concedeu antecipação de tutela à entidade.
Read MoreUma liminar da 20ª Vara da Justiça Federal em Brasília liberou a comercialização de insetos Aedes aegypti geneticamente modificados. A
Read MoreOs técnicos agrícolas de Alagoas já podem exercer plenamente as suas atribuições profissionais, sem as restrições impostas pelo Conselho Regional
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