Auditores fiscais federais agropecuários avaliam possibilidade de greve

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O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) promove nesta quarta-feira (27) assembleia e ato contra a proposta de mudança no serviço de inspeção animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A nova estrutura foi apresentada por uma consultoria contratada pela pasta. O foco reestrutura está na Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) e, segundo o sindicato, abre a possibilidade de terceirização da fiscalização agropecuária.

A assembleia ocorrerá às 10h, em frente ao Mapa, e vai deliberar sobre a paralisação da categoria por tempo determinado e exigir a realização de concurso para todas as profissões que compõem a carreira em número suficiente para repor o quadro. A categoria também quer a saída imediata do ministro Blairo Maggi e do secretário- executo do Mapa, Eumar Novacki.

Consultoria

Depois da Operação Carne Fraca, o Mapa contratou uma consultoria para propor alterações na estrutura da SDA. Na semana passada a consultoria apresentou ao ministério um primeiro resultado com o que considera um diagnóstico do sistema de defesa agropecuária.

“A consultoria não conversou com nenhum auditor fiscal federal agropecuário. Além disso, no grupo que o ministério montou para acompanhar o trabalho também não há nenhum representante da carreira. Não houve transparência. Nem o grupo criado pelo Mapa sabia qual era o termo de referência pelo qual a empresa foi contratada”, critica o presidente do Anffa Sindical, Maurício Porto.

O diagnóstico apresenta percepções limitadas, seletivas e generalistas sobre a carreira e sobre o trabalho da DAS, de acordo com a Anffa Sindical. Chega a dizer, ressalta o sindicato, que falta autonomia à secretaria para buscar e gerir recursos próprios, mostrando uma visão equivocada da estrutural estatal.

“A apresentação traz percepções direcionadas a um fim preconcebido e preconceituoso contra as atividades desenvolvidas pelos Affas, a ponto de dizer que o atual modelo de gestão de defesa agropecuária do Brasil não garante a prevenção e o controle fito e zoossanitário, o que é um absurdo completo”, assinala Porto.

Estudo

O diagnóstico também questiona o poder de polícia dos auditores e diz que há dificuldade de controle pelos fins da atividade de defesa agropecuária, o que dificulta uma possível transição para o autocontrole do mercado. “Está muito claro que o objetivo dessa consultoria é justificar a terceirização da defesa agropecuária, mas o diagnóstico não aborda temas importantíssimos, como o fato de que vários países do mundo não permitem a fiscalização de produto de origem animal por profissional que não seja servidor oficial”, enfatiza Porto.

O Anffa Sindical contratou estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgado este mês, que mostra, entre outras coisas, que o trabalho dos auditores é eficaz e evita a perda de cerca de R$ 71,6 bilhões com insumos, ao realizar de maneira adequada o controle de pragas na agricultura e na pecuária brasileira. O próprio ministério tem afirmado que o sistema de defesa agropecuária do país é eficiente.

 

 

 

 

AGROEMDIA

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