Índios cobram crédito agrícola e licença para plantar nas aldeias
“Nós não comemos terra. Temos que plantar na terra para sobreviver”, disse o índio caingangue coronel Airton Ribeiro, da reserva Guarita, no Rio Grande do Sul, arrancando aplausos durante a audiência da Comissão de Agricultura da Câmara Federal que debateu, nesta quarta-feira (18), a produção agrícola indígena. Ele foi um dos quase cem índios que participaram da reunião, na qual foi aprovada a realização do 1º Encontro Nacional da Agricultura Indígena, dias 5 e 6 de dezembro, em Brasília.
Representantes de etnias indígenas de todas as regiões do país participaram da audiência, proposta pelos deputados Nilson Leitão (PSDB/MT), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), e Adilton Sachetti (PSB/MT). Os índios querem encontrar uma fórmula legal, seja por meio de projeto de lei ou de outro dispositivo, para ter licenciamento ambiental para produzir em seus territórios e obter acesso ao crédito rural.
“Queremos fazer parcerias agrícolas, por meio das quais entraremos com a terra e a mão de obra e o parceiro com os insumos, e ter linha de financiamento para plantar e comercializar via cooperativas”, ressaltou Airton, um crítico da ONGs. “Elas prejudicam mais do que ajudam”, enfatizou o índio da Terra Indígenas Guarita, a maior do Rio Grande do Sul, que ocupa partes dos municípios de Tenente Portela, Redentora e Erval Seco.
“Temos que abrir o debate para termos política agrícola para as terras indígenas”, acrescentou o índio parecis Arnaldo Zunizakae, de Mato Grosso. Com 2 mil indígenas, a etnia parecis ocupa 1,2 milhão de hectares e tem lavouras em 15 mil hectares. “Plantamos algodão, arroz, feijão, milho e soja e temos criação de gado. Por isso, viemos aqui para participar da discussão, porque precisamos ter nossa atividade regularizada.”
Marcelo Lins, da tribo Ofayé (MS), enfatizou que os indígenas precisam é de condições para se desenvolverem. “Nossa comunidade está preparada para progredir. Temos condição de discutir de igual para igual, assim como os produtores. Precisamos é de oportunidades.”
Os deputados pediram aos índios que elaborem propostas para apresentar no encontro de dezembro, a fim de que possam construir juntos alternativas para que eles venham a ter acesso ao crédito rural, licenciamento ambiental e a outras políticas públicas agrícolas.
O coordenador-geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Funai, Juan Negret, acredita que é possível chegar a um consenso para viabilizar as parcerias agrícolas e o arrendamento de terras indígenas dentro de um processo de transição que resulte, futuramente, na autonomia dos índios.
O deputado Nilson Leitão sintetizou o motivo da reunião: “O que está por trás desta audiência é a oportunidade de dar ao índio o direito de dizer o que deseja. É dar a voz e a vez a eles. Como deputado federal, não posso decidir o que o índio quer. Eles têm inteligência, sentimento, sensibilidade e condições de se autorepresentar.”
