Presidente Temer, chegou a vez do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas
João Carlos Rodrigues/Jornalista*
O presidente Michel Temer está diante de mais uma oportunidade de reafirmar seu reconhecimento ao setor agropecuário, algo que tem feito ao longo de seu mandato. Isso porque o projeto que cria o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas e seus respectivos conselhos regionais só depende da sanção presidencial para ser transformado em lei. Trata-se de uma reivindicação histórica da categoria, que há mais de 100 anos trabalha lado a lado com os produtores rurais, as cooperativas e as agroindústrias para alimentar os brasileiros.
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 145/2017, que trata da criação do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, foi aprovado, nesta semana, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CAR) e pelo plenário do Senado. O texto foi enviado à sanção presidencial e agora os técnicos agrícolas aguardam a decisão de Temer. A expectativa é que Temer sancione-o, entrando para história como o presidente que, finalmente, atendeu um pedido que vem mobilizando a categoria há mais de 30 anos.
A sanção da lei não resultará apenas na criação de uma autarquia exclusiva de fiscalização do exercício da profissão dos técnicos agrícolas. Representará também a valorização da categoria e o fim de sua vinculação ao sistema Confea/CREA, no qual tem enfrentado, ao longo dos anos, mais restrições do que incentivo ao pleno desempenho de suas competências, o que prejudica não apenas os profissionais, mas toda a cadeia produtiva agropecuária.
Isso, aliás, foi destacado pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), autor do parecer apresentado no plenário do Senado ao PLC 145/2017: “A criação de entidades específicas de fiscalização profissional dos técnicos agrícolas resolverá problemas jurídicos decorrentes das barreiras de algumas resoluções editadas pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura [CREA] que limitam o exercício das atribuições desses profissionais.”
O que os mais de 250 mil técnicos agrícolas querem é um Conselho Federal exclusivo para ter sua profissão definitivamente valorizada, reforçando, assim, o reconhecimento que já conta entre os produtores rurais e impedindo que tenham suas atividades restringidas por resoluções equivocadas.
São profissionais espalhados de norte a sul do país que buscam a criação do conselho próprio, com apoio do setor agrícola, para que possam continuar se dedicando com tranquilidade àquilo que fazem há mais de um século: contribuir com a melhoria da produção e da produtividade rural, por meio da incorporação de novas tecnologias, e com a modernização da gestão das propriedades rurais.
Por isso, os técnicos agrícolas estão esperançosos que Temer sancione, nos próximos dias, a lei que cria o conselho federal da categoria. Será mais uma decisão do governo para o fortalecimento da agropecuária brasileira, setor que alimenta nossa gente e ancora nossa economia nas últimas décadas, fundamental para o crescimento do PIB em 2017, dando fim à recessão, além de ter expressiva participação na geração de emprego e renda e nas exportações.
Neste momento de expectativa, o AGROemDIA não poderia deixar de reafirmar seu apoio à luta dos técnicos agrícolas e espera pela sanção presidencial à lei que cria o conselho federal da categoria.
*Jornalista da equipe do AGROemDIA, acompanha o setor agrícola há duas décadas
