Audiência pública vai debater reivindicações do setor arrozeiro gaúcho

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Foto: irga/Gov.RS

A situação do setor arrozeiro gaúcho – maior produtor do cereal no país – será debatida em audiência pública, na próxima quarta-feira (8), a partir das 9h30min, no auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Os temas principais da reunão são a   reestruturação do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), a manutenção do ICMS sobre o arroz em casca e a falta de investimentos no Porto de Rio Grande, o que tem prejudicado as exportações do cereal.

Intitulado “Fortalezas e fraquezas da produção de arroz no Rio Grande do Sul. Conceituação, responsabilidades e propostas”, o evento é promovido pela Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), com apoio da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembleia Legislativa. Na audiência, serão apresentadas aos candidatos ao governo gaúcho e ao Legislativo estadual os problemas do setor e as propostas para garantia de emprego e renda no campo.

Segundo o presidente da Federarroz, Henrique Dornelles, o desmantelamento do Irga compromete o futuro do setor arrozeiro, já que a autarquia é responsável por pesquisas que contribuem para impulsionar a produtividade no estado, a segunda maior do mundo em mais de um milhão de hectares.

Conforme o dirigente, o Irga está perdendo pesquisadores e recursos. “Há falta de visão empreendedora e moderna, seja no marketing doméstico ou internacional. Também perdemos em tecnologia e inteligência na área alimentar na questão de incentivo aos derivados de arroz.”

Em relação ao Porto de Rio Grande, Dornelles diz que o local atualmente é voltado ao escoamento de soja e derivados de madeira, sendo o arroz relegado a segundo plano. Ele ressalta que a exportação auxilia na composição dos preços internos.

“O nosso porto não está adequado à grandeza da agricultura do Rio Grande do Sul. Os terminais privados se dedicam ao que tem maior volume, como a soja. O único terminal público, da Cesa, que é capaz de suprir esta deficiência, ficou inoperante, especialmente no último governo. Em algumas situações chegou a ter tarifas de embarque superiores aos terminais privados, mesmo sendo menos qualificado”, acrescenta.

Sobre o ICMS, o presidente da Federarroz lembra que já foram realizados pedidos de redução de 12% e 7% para 7% e 4% para escoamento do produto como forma de sustentar melhores cotações aos produtores. Entretanto, o pedido foi desconsiderado pelo governo gaúcho. “Estamos amargando questões em relação ao ICMS do arroz em casca, à medida que a capacidade instalada das indústrias gaúchas não absorve toda a produção e uma parcela importante vai para outros estados. Com o ICMS elevado, o próprio governo gaúcho cria uma barreira fiscal que privilegia o setor industrial e contribui para o aprofundamento da crise no setor produtivo.”

Dornelles enfatiza que o setor arrozeiro sempre colaborou com o Executivo, especialmente com o atual governo do Rio Grande do Sul, na medida em que fez a defesa de pautas importantes, como a ampliação da Nota Fiscal Eletrônica no setor. “Sempre fomos solidários com o atual governo, mas isso não tem sido correspondida. O que deveria servir de exemplo ao estado, acaba indo pelo ralo e sujeito a risco de extinção, como é o caso do Irga, que se seguir nessa linha terá o mesmo destino de outras autarquias.”

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