Evair de Melo pede medidas para proteger produtores de coco

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Evair de Melo defende fortalecimento da cadeia –  Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

O deputado federal Evair de Melo (PP-ES) pediu ao ministro da Agricultura, Blairo Maggi, a suspensão imediata das importações de coco. Esta é uma das principais demandas dos produtores por conta dos problemas enfrentados pelo setor, como a falta de mercado e a concorrência com países asiáticos, que recebem altos subsídios, mas não têm legislações ambientais tão rígidas quanto à brasileira.

A suspensão foi pedida pelo presidente da Associação Baiana dos Produtores de Coco (Asbacoco), Reinaldo Ribeiro, durante audiência pública na Câmara dos Deputados. Caso a solicitação seja atendida, ela terá validade até que ocorra a regulamentação para a importação e a atualização dos padrões de qualidade dos derivados da fruta e da água de coco concentrada. “O coco faz parte da cultura do Brasil e preservá-lo é respeitar a cultura e a tradição de um povo, ou seja, vai além da atividade econômica”, afirmou Evair.

Vice-presidente da Comissão de Agricultura da Câmara e coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Evair de Melo também pediu ao ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, informações sobre a criação de um grupo de trabalho para analisar a cadeia produtiva do coco. A proposta foi apresentada pela coordenadora de Recursos Naturais e Agroindústria do Ministério da Indústria, Rita de Cássia Vieira, durante a audiência pública.

O parlamentar também é autor de dois projetos voltados ao fortalecimento do setor no país: o PL 10.788/18 institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Coco de Qualidade, e o PL 10.789/18 estabelece medidas de restrição à importação da fruta de países que não adotam legislações ambientais de rigor semelhante ao do Brasil.

Audiência pública

No dia 4 de setembro, a Comissão de Agricultura da Câmara realizou, a pedido de Evair, a audiência pública para tratar sobre os impactos da importação do coco aos produtores brasileiros. Participaram representantes dos ministérios da Indústria e da Agricultura, de sindicatos de produtores da fruta e especialistas no tema.

De acordo com Rita de Cássia Vieira, o Brasil é o quarto maior produtor de coco do mundo e responsável por 80% da produção na América do Sul. Entretanto, o país é o sexto maior importador mundial e o 33º no ranking de valor de exportação.

O presidente do Sindicato Nacional dos Produtores de Coco do Brasil (Sindcoco), Francisco Porto, destacou as dificuldades enfrentadas pelos agricultores brasileiros. “Os países asiáticos, por exemplo, são muito dependentes da cultura do coco socialmente. A população depende muito dessa produção e a solução do governo é subsidiar. O Brasil não dá subsídio à sua agricultura, mas queremos ter o direito de sobreviver com o nosso trabalho.”

 

 

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