Código Florestal é a lei ambiental mais rígida do mundo, diz ONG
A Solidaridad, organização não governamental (ONG) com sede na Holanda e atuação em todos os continentes, classificou o Código Florestal brasileiro como a legislação ambiental mais rígida entre os países produtores de soja. A informação é da gerente de projetos da ONG, Maria de Lourdes Espinoza, que participou de evento sobre sustentabilidade agrícola, na última semana, em Belém (PA).
O encontro teve como objetivo discutir estratégias para o aumento de produtividade agrícola de forma sustentável, mediante a preservação ambiental, e garantia de comercialização da soja produzida com melhoria de renda ao agricultor.
Durante o evento, o assessor técnico da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Leonardo Minaré Braúna, explicou como funcionam as regras vigentes pela Lei 12.651/2012, que instituiu o Código Florestal. Segundo ele, a comparação com a realidade da produção em cada um desses países deixa evidente o compromisso dos produtores brasileiros com a sustentabilidade ambiental.
“A legislação brasileira é considerada a mais completa e complexa entre os países produtores. Dificilmente, o Código Florestal poderá ser implantado por outros países. Eles não aceitariam isso nunca. É uma legislação mais rígida e que garante a sustentabilidade da produção agropecuária brasileira. Esta foi a mensagem deixada pelos organizadores do evento”, afirmou Braúna.
Entre as principais exigências da lei ambiental brasileira está a obrigatoriedade de os produtores rurais preservarem percentuais de reserva legal, que varia de 20% a 80% de suas propriedades rurais, dependendo a região do país. Eles também precisam preservar áreas de proteção ambiental como margens de rios, nascentes e topos de morro.
De acordo com dados apresentados no evento, o Brasil tem 27 milhões de hectares de vegetação preservada pelos produtores de soja. A Argentina tem 1,5 milhão de hectares já protegidos e outros 1,5 milhão/ha devem ser incorporados em unidades de conservação em breve. A Bolívia tem 100 mil hectares de manejo florestal na região de Santa Cruz de La Sierra, polo agrícola boliviano.
Os participantes também visitaram uma central de monitoramento por satélite que transmite informações a cada 24 horas. Já os sistemas de acompanhamento por satélite das áreas na Bolívia, Argentina e Paraguai, por exemplo, atualizam informações sobre o desmatamento em períodos que variam de 10 a 16 dias.
Promovido pela organização não governamental Solidaridad, o evento contou com a participação de produtores, entidades e investidores da Argentina, Bolívia, Brasil, China e Paraguai e Peru. Após o encontro em Belém, a comitiva visitou o município de Paragominas, distante 306 quilômetros da capital paraense, para conhecer a principal região produtora de grãos do estado.
Da Aprosoja Brasil
