Produtos hortícolas terão padrão mínimo de qualidade para venda

ALFACE-ELIORIZZO20
Mapa estabelece normas de comercialização de hortícolas – Elio Rizzo/AGROemDIA

Todos os produtos hortícolas comercializados no país, quer seja no varejo ou atacado, terão que seguir os requisitos mínimos de qualidade e identidade definidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Instrução Normativa nº 69. Os comerciantes terão prazo de seis meses para se adaptar às novas exigências. Clique aqui para acessar a IN.

De acordo com a medida, publicada na sexta-feira (16), os produtos terão que estar inteiros, limpos, firmes, isentos de pragas visíveis a olho nu, livres de odores estranhos, sem podridões ou danos profundos.

Também não poderão estar excessivamente maduros ou passados, ou estar congelados, murchos nem desidratados.

Quando os produtos não atenderem a esses padrões deverão ser substituídos. Entre os produtos mais consumidos que deverão seguir essa norma estão o tomate, alface, cebola, laranja, limão, alho, vagem, entre outros. A lista deverá ter mais de 50 hortícolas.

Segundo o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), Fábio Florêncio, “a medida vai dar voz aos consumidores, que exigem cada vez mais qualidade nos produtos que adquirem”.

No caso do alho, o diretor explica que o produto não poderá mais estar misturado com a palha, precisando estar limpo para a comercialização.

Segundo Fábio Florêncio “o Ministério vai reforçar gradativamente a fiscalização e fazer parcerias com as secretarias de Agriculturas dos estados para melhorar o controle desses alimentos. O diretor explicou que “o Mapa vinha recebendo muitas demandas com solicitações de fiscalização sobre certos produtos e sempre respondíamos que não tinham padrão. A fiscalização só pode trabalhar havendo uma norma. Como não tinha normatização a fiscalização não podia atuar nesses produtos”, esclareceu o diretor.

No caso dos produtos hortícolas embalados destinados à alimentação humana, a marcação ou rotulagem deverá conter a identificação do lote; identificação do responsável pelo produto: nome, (CNPJ ou CPF) e o endereço, além do município e estado de origem da produção.

Já os produtos hortícolas importados embalados e destinados à alimentação humana deverão especificar o nome ou identificação do produto; identificação do lote; país de origem; nome empresarial, endereço e CNPJ ou CPF do importador.

Do Mapa

AGROemDIA

O AGROemDIA é um site especializado no agrojornalismo, produzido por jornalistas com anos de experiência na cobertura do agro. Seu foco é a agropecuária, a agroindústria, a agricultura urbana, a agroecologia, a agricultura orgânica, a assistência técnica e a extensão rural, o cooperativismo, o meio ambiente, a pesquisa e a inovação tecnológica, o comércio exterior e as políticas públicas voltadas ao setor. O AGROemDIA é produzido em Brasília. E-mail: contato@agroemdia.com.br - (61) 99244.6832

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: