Governo avalia como compensar fim de taxas antidumping do leite em pó

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Tereza Cristina estuda ações para apoiar setor do leite – Luis Macedo/Câmara dos Deputados

 Os ministérios da Agricultura e da Economia estiveram reunidos na noite dessa quinta-feira (7) para buscar uma solução para o problema causado com a suspensão das tarifas antidumping aplicadas à importação de leite em pó da União Europeia e da Nova Zelândia, disse nesta sexta-feira (8) a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Uma das medidas avaliadas, informou ela, é o aumento temporário do imposto de importação do produto de 28% para cerca de 42%. Outra proposta em análise é a redução dos impostos cobrados na importação de equipamentos usados pela indústria leiteira.

“O Ministério da Agricultura e o Ministério da Economia estão estudando medidas que possam minimizar impactos negativos para a produção nacional. O Mapa reconhece o problema e trabalha considerando a sensibilidade do setor, de grande importância social e econômica para o Brasil”, informou, em nota, o Ministério da Agricultura.

No Paraná, onde visitou a exposição Show Rural Coopavel, a ministra afirmou que não dá para repor a taxa antidumping, pelo menos por enquanto, “a não ser que a gente prove que está ocorrendo dumping na Europa e na Nova Zelândia. Então, o que podemos fazer, e estamos estudando, é aumentar a taxa de 28 para alguma coisa perto de 42, dificultando a importação. Não seria viável trazer esse leite para cá.”

Ainda conforme a nota, a cadeia do leite é um dos setores mais inclusivos do agronegócio, no qual pequenas propriedades rurais, com área de até 50 hectares, são responsáveis por 51% do leite líquido comercializado no campo. Ao todo, cerca de 1,2 milhão de estabelecimentos rurais se dedicam à produção de leite no país.

“O antidumping, que vigorava desde 2001, foi, sem dúvida, eficaz e decisivo, à época, para a rentabilidade do setor e permitiu a manutenção dos produtores rurais na atividade. Antes da implementação da medida, os preços pagos aos produtores de leite estavam em queda. Com a medida, houve melhora dos valores recebidos pelos pecuaristas de leite”, assinala a nota.

No entanto, prossegue o comunicado, “o Mapa reconhece que este tipo de medida é temporária e que é preciso trabalhar em ações para reestruturar a cadeia produtiva do país, para tornar o setor mais competitivo”.

Mercosul

Nesta manhã, o Mapa também realizou reunião para discutir medidas que permitam reestruturar o setor como um todo e dar a ele melhores condições de competição no mercado internacional.

A ministra Tereza Cristina lembrou ainda que o fim da taxa antidumping começou a ser discutido pela Camex (Câmara de Comércio Exterior) ainda no governo passado. “O Ministério da Agricultura ainda tentou reverter a decisão, mas não foi possível”, diz a nota.

De acordo com o secretário de Comércio e Relações Internacionais, Orlando Leite Ribeiro, o Mapa entende os motivos que levaram à decisão, mas considera que este não era o melhor momento para adotá-la, porque o setor de leite, que é protegido no mundo todo, já vinha enfrentando problemas desde o meio do ano passado, devido ao fim de um acordo entre privados com a Argentina relativo à importação de leite em pó.

“Nosso maior problema ainda está no Mercosul”, enfatizou a ministra. “E também estamos discutindo o problema da importação do leite via Uruguai e Argentina. Já estivemos com o governo argentino e estamos construindo uma política juntos, para talvez abrirmos um mercado. Também podemos aproveitar para pedir ao nosso governo que diminua as taxas de importação de equipamentos para a produção de leite, como robôs, esteiras e outras coisas. Hoje, o setor paga 100% de impostos sobre esses equipamentos. O setor pode ganhar bastante com isso.”

*Matéria ampliada às 17h50

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