Impasse sobre extinção do passivo do Funrural pode levar à criação de CPI
Da redação/AGROemDIA
Há uma indignação saindo da garganta campeira cada vez com mais força, tal qual o sopro impertinente do vento minuano se espraiando pelas coxilhas. É um sentimento cevado pela ausência de respostas do governo federal para dois dos principais problemas que agoniam os produtores rurais há mais de dois anos: a cobrança retroativa do Funrural, cujo passivo grande parte não reconhece, e o endividamento agrícola, para o qual pedem uma solução. Sem enxergar saída à vista, eles se movimentam para pressionar a Câmara dos Deputados a criar uma CPI do Funrural e também cogitam reduzir acentuadamente o ritmo do plantio da próxima safra.
Os produtores contavam com o apoio do governo de Jair Bolsonaro para equacionar tais problemas. Apoiadores de primeira hora da campanha que o levou ao Palácio Planalto, formaram convicção sobre isso a partir da palavra empenhada pelo próprio presidente antes e depois de eleito e reiterada nos seus primeiros meses de mandato. No entanto, embora ele se mantenha favorável à busca de soluções para tais questões, o cenário não aponta perspectiva animadora. Ao contrário. Em sua visita à Expointer, nesta semana, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que não há recursos para renegociar dívidas rurais, descartando a possibilidade de securitização das dívidas. Sobre o Funrural, nenhuma palavra.
Nesse cenário, os produtores voltaram a se mobilizar nos últimos dias, depois de uma trégua em apoio às reformas da Previdência e tributária. Há entre eles a impressão de que os entraves às negociações estão fora do Palácio do Planalto – principalmente em relação à proposta de remissão do passivo do Funrural –, em áreas como a Receita Federal, por exemplo. Aliás, segundo relatos de agropecuaristas, a Receita intensificou a cobrança do retroativo do Funrural, aumentando ainda mais a revolta do setor e o temor de perda de acesso ao crédito agrícola.
Audiência com Bolsonaro
Diante disso, eles querem apurar a fundo as causas da resistência à proposta de remissão do Funrural, apresentada em projeto de lei do deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS). Estranham que o assunto não tenha avançado, apesar de a área econômica do governo ter ficado de propor substitutivo para submeter à aprovação da Câmara Federal. O caminho para esclarecer a situação, acreditam os produtores, é a criação de uma CPI, que já tem o apoio do Jerônimo Goergen, com o seu compromisso de buscar assinaturas para instalá-la-.
Paralelamente, os produtores pretendem conseguir uma audiência com Bolsonaro. Eles suspeitam que o presidente não esteja sendo suficientemente informado sobre a realidade do agro. Querem uma oportunidade para falar sobre a real situação que enfrentam e reforçar o pedido de apoio à aprovação da remissão do passivo do Funrural. Para serem ouvidos não descartam, até mesmo, fazer manifestações nos estados e em Brasília. À indignação, soma-se a sensação de abandono. Isso pode levá-los a rumos inimagináveis tempos atrás, com reflexos no volume da produção de alimentos, de excedentes para exportação e desgaste para o governo.
SAIBA MAIS
O impasse do Funrural é resultado da insegurança jurídica. Em 2010/2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o imposto inconstitucional. Em 2017, entretanto, em novo julgamento, a Corte considerou constitucional o tributo. Desde então, a base produtora busca apoio da Câmara dos Deputados para pôr fim ao passivo criado com a mudança de entendimento do STF.
