Governo recria Conselho Deliberativo da Política do Café
O Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC) está de volta. Extinto em abril deste não, o colegiado foi recriado nesta sexta-feira 18, com a publicação do Decreto nº 10.071 no Diário Oficial da União. O colegiado debate e propõe políticas públicas para a cafeicultura brasileira.
Entre as atribuições do CDPC, estão a aprovação do plano de safra para cafeicultura e do programa de produção da exportação de café, além da autorização de projetos de pesquisa e a avaliação das ações destinadas à manutenção do equilíbrio entre a oferta e a demanda do produto.
Para o diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Silvio Farnese, a recriação do CDPC permitirá a retomada do diálogo entre o governo e o setor privado:
“Esse diálogo é necessário para a formulação de políticas voltadas à cadeia produtiva e também para a condução do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), importante fonte de financiamento para o setor, com recursos da ordem de R$ 6 bilhões para esta safra.”
Desafios do colegiado
O CDPC, criado em 1996, é formado por representantes dos produtores, cooperativas, industriais, exportadores e ministérios envolvidos com a cadeia produtiva.
Segundo Farnese, entre os desafios do CDPC estão a ampliação das exportações dos cafés especiais, a fim de atender às exigências dos mercados e a agregação de valor à produção, e busca de avanços em pesquisa com o cultivo de espécies mais resistentes a escassez de chuvas.
A cafeicultura envolve cerca de 300 mil produtores em 1.758 municípios brasileiros com cerca de 8,5 milhões de postos de trabalho
Comitê técnico
Para assessorar o CDPC, foi criado o comitê técnico, composto por representantes de cada ministério e entidades privadas, com o objetivo de discutir as propostas que serão levadas ao pleno do CDPC.
O comitê também avaliará o Programa Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento do Café do Consórcio Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento do Café, coordenado pela Embrapa e financiado em parte com recursos do Funcafé.
O CDPC é presidido pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e composto por dois representantes do Mapa, três do Ministério da Economia e um do Ministério das Relações Exteriores. Pela iniciativa privada, têm assento o Conselho Nacional do Café (dois representantes); a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (dois representantes), a Associação Brasileira da Indústria do Café (um representante), a Indústria do Café Solúvel (um representante) e o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (um representante). Ainda este ano poderá ser realizada a primeira reunião do conselho.
