Produtores apelam a senadores para barrar taxação das exportações do agro

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Agro alerta senadores sobre perdas com o fim da imunidade tributaria nas exportações – Foto:   Roque de Sá/Agência Senado

A Andaterra está mobilizando os produtores de todo país para que alertem os senadores de seus estados sobre a necessidade de barrar a taxação das exportações do agronegócio, prevista na PEC Paralela da reforma da Previdência, que deve ser votada em segundo turno nesta terça-feira 12. De acordo com a associação, a medida vai onerar o setor em cerca de R$ 60 bilhões nos próximos 10 anos.

Para manter a imunidade tributária nas exportações agrícolas, a Andaterra tem orientado os agricultores, pecuaristas e sindicatos rurais para que peçam aos senadores de seus para aprovar a emenda de plenário 138. A proposta, de autoria da senadora Soraya Tronick (PSL-MS,) retira da PEC Paralela a taxação das vendas externas do agro.

“A taxação das exportações agrícolas representa, na prática, aumento da carga tributária. Isso vai retirar a competitividade do agro brasileiro no comércio internacional”, diz Jeferson Rocha, presidente da Comissão de Assuntos Tributários e do Agronegócio da Andaterra.

Ainda segundo o dirigente da associação, o relatório final da PEC Paralela, já votado em primeiro turno, pode impactar as exportações agropecuárias com alíquotas que variam entre 1,3% e 2,05% sobre a receita bruta da comercialização da produção (Funrural).

“Com isso, além de perder competitividade no exterior, o produto excedente que fica no mercado interno aumenta a oferta, fazendo com que os preços pagos aos produtores despenquem”, ressalta Jeferson Rocha, acrescentando que a taxação do agro também pode acentuar o déficit na balança comercial e provocar mais desemprego.

A aprovação da emenda de plenário da senadora Soraya, destaca o dirigente da Andaterra, assegura o respeito “à segurança jurídica e proteção à confiança, restabelecendo um ambiente de negócios previsível para que o agro continue avançando, gerando empregos, divisas e riquezas para o Brasil”.

 

 

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