Governo federal apoia fim da moratória da soja; “ameaça à soberania nacional”
Durante a reunião, nessa terça-feira 12, representantes da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) apresentaram ao secretário os principais pontos debatidos no encontro de produtores rurais no dia 10 de novembro, em Dom Eliseu (PA).
No município, na divisa com Maranhão, 63 produtores rurais estão com dificuldades de vender a soja para as tradings por supostos problemas ligados ao desmatamento. Isso, conforme a Aprosoja Brasil, não corresponde à realidade porque os agricultores têm licenças ambientais.
De acordo o vice-presidente da Aprosoja Brasil e presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT), Antônio Galvan, o governo também quer dar uma solução definitiva ao assunto.
“Em nome do governo, o secretário Lupion declarou que não concorda com a moratória da soja porque ela representa uma ameaça à soberania nacional no momento em que as tradings ligadas à Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais) ignoram o Código Florestal e as leis brasileiras”, afirmou Galvan.
Ao embargar áreas de produção, assinalou o dirigente da associação, a moratória da soja impede o desenvolvimento do município, da região e do país, além de provocar o empobrecimento da população que depende de empregos e dos alimentos produzidos pelo setor agrícola.
“Estivemos em Dom Eliseu na última semana e o que percebemos que a população depende muito da produção e da venda proporcionada por ela. Essas tradings estão impedindo o desenvolvimento dos municípios da região e tirando daquelas pessoas a oportunidades de serem beneficiadas pelo agronegócio”, salientou.
A Aprosoja Brasil estuda ingressar com uma reclamação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) contra a atuação das empresas exportadoras de soja. Os produtores argumentam que a moratória desrespeita o direito legal do proprietário de terra de utilizar para a agricultura 20% da área de florestas dentro do bioma amazônico.
“A nossa produção é a mais sustentável do mundo. Queremos que se cumpra o Código Florestal. Os nossos órgãos são os fiscalizadores. Não precisamos de ONGs fiscalizando os nossos produtores”, disse o presidente da Aprosoja Brasil, Bartolomeu Braz Pereira, reivindicando o direito legal de o produtor não ser excluído do mercado por causa da moratória.
A associação argumenta ainda que o Código Florestal é uma das mais rígidas leis ambientais do planeta, ao exigir, por exemplo, que 80% das propriedades rurais situadas em áreas de florestas no bioma amazônico sejam formadas por reservas legais.
Em julho, a Aprosoja e as 16 associadas estaduais realizaram, em Palmas (TO), o seminário Soja Responsável, que resultou na Carta de Palmas, documento em que os produtores reafirmam a sustentabilidade da soja.
