Agronegócio já é taxado nas exportações, mostra estudo do Cepea

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Foto: APPA/Divulgação

A volta da cobrança de taxas sobre as exportações do agronegócio, cogitada meses atrás, sobretaxaria o setor. Isto porque as vendas externas agropecuárias já são fortemente tributadas, por meio da taxação cambial, apontam estudos feitos por pesquisadores do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq/USP.

Segundo cálculos do Cepea, de 2000 a 2019, os preços em dólares dos produtos exportados pelo agronegócio cresceram 53%, mas, quando internalizados pela taxa real de câmbio, diminuíram 25%. Mesmo assim, o volume exportado foi multiplicado por 4,54.

Nesse cenário, o Faturamento do País com as Exportações do Agronegócio (FPEA) passou de R$ 151 bilhões em 2000 para R$ 704 bilhões em 2019 (até setembro), enquanto o Faturamento do Agronegócio com essas Exportações (FAE) passou de R$ 151 bilhões para R$ 386 bilhões. Logo, as Perdas Cambiais do Agronegócio com Exportações (PCAE) somaram R$ 4,3 trilhões em valores de setembro de 2019, mostram cálculos do Cepea.

Trata-se de um imposto de 44% sobre o faturamento das exportações do agronegócio. A taxação cambial subiu de 4%, em 2004, para 63%, em 2011, ficando em 45% atualmente. Isso só tem sido possível porque a produtividade do agronegócio reduz custos.

Pesquisadores do Cepea destacam que o ponto focal desta análise não é, de forma alguma, que “o agronegócio pleiteia uma ‘política cambial’ que desvalorize o câmbio real, mas, sim, que não se crie uma taxação fiscal que aumente a carga substancial de taxação cambial, que já recai sobre o setor”.

“Como opera em concorrência, o agronegócio produz no limite em que custos médios e marginais e preços se aproximam num equilíbrio delicado proporcionado pela produtividade crescente derivada dos investimentos públicos e privados em inovações e, portanto, em tecnologia aplicada no campo brasileiro”, ressalta, em nota, o Cepea.

Da redação, com informações do Cepea

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