Ministra da Agricultura autoriza antecipar vacinação contra aftosa no RS

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Governador Leite, acompanhado do secretário Covatti Filho, apresenta a Tereza Cristina  as perdas do setor rural gaúcho – Foto: Rodger Timm/Palácio Piratini/Divulgação

O Rio Grande do Sul deve antecipar a vacinação do rebanho bovino e bubalino contra a febre aftosa. O aval foi dado pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, durante reunião com o governador Eduardo Leite e parlamentares federais e estaduais, além de representantes do setor produtivo rural, nesta quarta-feira 12, em Brasília.

A antecipação faz parte da estratégia do estado para ser declarado pelo Mapa como livre de aftosa sem vacinação, a fim de obter, num segundo momento, o reconhecimento internacional dessa condição pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).

Durante a reunião, o governador também pediu apoio da ministra aos produtores atingidos pela seca ocorrida no RS no final de 2019. Na audiência, que contou com a participação do secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho, Leite entregou a Tereza Cristina a pauta de reivindicação do setor produtivo e dos municípios para atenuar os prejuízos provocados pela estiagem.

À Rádio Gaúcha, Covatti Filho disse que a definição do dia para o início da campanha contra aftosa no estado só depende agora da disponibilidade dos laboratórios que produzem a vacina. O RS espera começar a imunização a partir de 15 de março. “Essa é uma reivindicação dos nossos pecuaristas”, lembrou ao AGROemDIA o deputado federal Ronaldo Santini (PTB-RS).

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Deputados federais Elvino Bohn Gass, Jerônimo Goergen, Ronaldo Santini e Afonso Hamm apoiam reivindicações dos produtores rurais do RS – Divulgação

Pauta de reivindicações

A pauta entregue à ministra foi recebida pelo governador em janeiro. O documento, assinado por entidades do agro gaúcho, tem 10 reivindicações – as duas principais são a prorrogação, em pelo menos 120 dias, das dívidas dos produtores que tenham origem no crédito rural e a prorrogação das parcelas dos contratos de investimentos que vencem em 2020 para um ano após a última parcela.

A ministra se comprometeu em falar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para analisar o que é possível viabilizar aos municípios. Conforme o boletim mais recente da Defesa Civil estadual, 115 municípios foram prejudicados pela adversidade climática. Desses, 107 decretaram situação de emergência, dos quais sete já foram reconhecidos e 13, homologados.

“A reunião reforçou o apoio incondicional de toda a bancada, federal e estadual, e do governador aos produtores rurais. A ministra se mostrou disposta a buscar medidas de auxílio aos atingidos pela estiagem”, ressaltou Santini. “Algumas medidas podem ser imediatas, como a liberação de sementes para o plantio do milho safrinha, mas outras talvez demorem quatro, cinco meses ou até um ano para ser implementadas.”

Os presidentes da Assembleia Legislativa do RS, deputado Ernani Polo, e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Alceu Moreira, também participaram da reunião. Entre outros parlamentares, também estiveram na audiência os deputados Jerônimo Goergen (PP-RS), Afonso Hamm (PP-RS) e Elvino Bohn Gass (PT-RS) e o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS).

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Parlamentares gaúchos buscam auxílio do governo federal para o setor rural – Foto: Divulgação

Demandas do setor agropecuário gaúcho:

1 – Prorrogação de todas as dívidas dos produtores rurais que tenham origem no crédito rural pelo prazo de 120 dias, tempo que se entende hábil para busca de soluções definitivas para os prejuízos decorrentes da estiagem;

2 – Prorrogação das parcelas de todos os contratos de investimentos, inclusive os do âmbito do PSI, vincendas em 2020, para um ano após a última parcela, que hoje consta nestes contratos;

3 – Repactuar em até dez anos os valores do crédito agropecuário, mantendo os encargos contratuais;

4 – Criar linhas de crédito, dentro do Manual do Crédito Rural, para as cooperativas, empresas e fornecedores, que permitam às mesmas repactuarem as dívidas dos produtores rurais atingidos pela estiagem;

5 – Criação de uma linha de crédito emergencial para agricultores familiares com teto máximo de R$ 20 mil, com prazo de cinco anos, sem taxas de juros. O crédito tem por objetivo a manutenção do capital de giro, principalmente para aqueles produtores que utilizaram os recursos próprios ou, ainda, para aqueles que fazem a compra e negociação direta nas casas de insumos agropecuários;

6 – Ampliação do zoneamento do plantio da soja para 31 de janeiro e do milho para 29 de fevereiro, com intuito de aumentar a janela de plantio, viabilizando o amparo do crédito oficial para o plantio mais tardio das culturas;

7 – Aumento da cota em 50% por animal e 50% por limite de DAP do milho de balcão Conab, como forma de suplementação da dieta da pecuária e ampliação dos locais de distribuição;

8 – Antecipação dos pedidos do Programa Troca-troca de forrageiras e, também, o aumento do valor por beneficiário de R$ 300 para R$ 500. O objetivo é antecipar o plantio e ampliar a disponibilidade das forrageiras de inverno para a pecuária;

9 – Rebate ou prorrogação nos pagamentos do Programa Troca-troca, para amenizar o endividamento dos agricultores afetados pela estiagem;

10 – Apoio estadual e federal de assistência social para agricultores familiares e trabalhadores de baixa renda não segurados, que não têm acesso ao crédito rural e que dependam exclusivamente da agricultura de subsistência.

As reivindicações são assinadas pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Federação da Agricultura no Rio Grande do Sul (Farsul), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS) e pela Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul (Fecoagro).

Da redação, com informações do Palácio Piratini/Gov. RS

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