Câmara: Projeto regula uso da ayahuasca e reconhece Santo Daime como religião

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Foto: EBC/Divulgação

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputado disciplina o uso do chá ayahuasca e reconhece como entidades religiosas as instituições que o utilizam para fins ritualísticos. A proposta também assegura o livre exercício das atividades e manifestações ligadas ao chá e a proteção aos locais de culto e às suas liturgias. As entidades terão o prazo de até 180 dias para solicitarem a formalização jurídica como organizações religiosas.

O texto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Autora do projeto de Lei 179/20, a deputada Jéssica Sales (MDB-AC) diz que buscou formalizar juridicamente as entidades que utilizam a ayahuasca como ingrediente de seus cultos e rituais, o que seria fundamental para o reconhecimento de direitos, como a imunidade tributária prevista na Constituição para igrejas.

Ela também afirma que essa formalização trará mais da segurança às entidades que utilizam a ayahuasca em seus cultos, trazendo maior responsabilidade e identidade. “Vai diferenciar o que é legítimo e protegido pelo Estado daquelas pseudo-entidades que fazem o mau uso do chá, muitas vezes relacionando seu uso a práticas recreativas ou outras que nada têm a ver com o legítimo exercício da religião.”

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Deputada Jéssica Sales, autora da proposta – Foto: Câmara/Divulgação

Ingestão e cultivo do chá

De acordo com a proposição, passa a ser permitido, em todo o território nacional, nos locais previamente autorizados, a ingestão do chá, que é feito a partir do cozimento do cipó Mariri (Banisteriopsis caapi) e da folha da Chacrona (Psychotria viridis), plantas nativas da bacia Amazônica.

A proposta regula o cultivo e a coleta das espécies vegetais que formam o chá, bem como o seu preparo, armazenamento e ministração. Mas proíbe que essas práticas sejam feitas com o intuito de obter lucro ou a associação do chá com outras substâncias psicoativas.

Outra proibição prevista no projeto de lei é a utilização de publicidade e propaganda que induza a opinião pública à ingestão do chá como método de cura para males e doenças.

O chá

A ayahuasca, que também pode ser chamada de “Santo Daime” ou “vegetal”, contém uma substância chamada de DMT (Dimetiltriptamina). O chá é estudado, porque essa substância altera a percepção da realidade e pode ter efeitos terapêuticos, por exemplo, no tratamento da depressão.

O chá é comungado por diversos povos indígenas no Brasil e em outros países amazônicos. Estima-se que os Incas já tomavam a ayahuasca há mais de 5 mil anos.

*Com informações da Agência Câmara Notícias

 

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2 comentários em “Câmara: Projeto regula uso da ayahuasca e reconhece Santo Daime como religião

  • 8 de agosto de 2020 em 16:36
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    É um absurdo. Em Uberlândia tem uma quadrilha que usa a desculpa de religião, cobra entrada para os drogados tomarem o chá alucinógeno, e ainda vende galão de 20 lts para consumo em casa. Dezenas de pessoas já morreram por abandonar o tratamento e acreditar nessa baixaria, que não passa de um cipó com alucinógeno, e essas pessoas morreram. Com tanto problema parlamentar doidão, chegado em droga, inventa moda e nem conhece ciência. O chá e usado nos Andes, onde não tem oxigênio, como mascar a Folha de Coca não é cheirar cocaína misturada com pó de vidro. Deveria caçar quem gasta dinheiro público aprovando drogas de riponga dos anos 60. Vai ajudar quem tem AME pilantra. São 357 mil por uma dose de remédio. Aposto que isso aí é maconheira

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  • 9 de setembro de 2020 em 09:51
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    Essa bebida é uma benção! graças a Deus o preconceito está diminuindo cada vez mais e as pessoas estão estudando evidências científicas sérias que comprovam a eficácia dessa bebida e inúmeros casos de cura de dependência química.QUANDO UTILIZADO DE FORMA CORRETA!..pois como tudo na vida, se for utilizado corretamente pode proporcionar inúmeros benefícios mas utilizado erroneamente em dosagens e frequências de sessões equivocadas, pode piorar o caso, por isso é necessário sempre muito estudo e pesquisa por parte dos dirigentes e terapeutas que utilizam a ayahuasca para melhorar cada vez mais a qualidade da anamnese e melhores formas de utilizar para melhor benefício de todos.

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