Seca no RS: Entidades do agro aprovam medidas de apoio aos produtores rurais

As medidas anunciadas pelo governo federal em apoio aos produtores rurais atingidos pela seca, principalmente os do Rio Grande do Sul, que enfrentam uma forte estiagem  desde o fim do ano passado, foram bem recebidas por entidades do setor produtivo, como a Abraleite (Associação Brasileira dos Produtores de Leite) e a Farsul (Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul), entre outros. A estimativa dos representantes da cadeia do agro é que cerca de 200 mil agricultores sejam beneficiados pelo pacote que envolve cerca de R$ 5 milhões.

“O Ministério da Agricultura está respondendo aos nossos apelos e contribuindo para amenizar a situação vivida pelo setor rural no sul do país”, avalia o presidente da Abraleite, Geraldo Borges. As propostas apresentadas ao Mapa, lembrou, foram previamente debatidas pelas entidades do setor rural com a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do RS e resultam de um amplo consenso. Um dos representantes da Abraleite no estado e membro do Movimento Construindo Leite Brasil, o produtor Rafael Hermann, do município de Boa Vista do Cadeado, participou dessas reuniões.

Antes mesmo da decretação da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com a recomendação de isolamento social e outros restrições com impacto sobre a economia, a Abraleite, e Farsul e outras entidades do setor rural gaúcho haviam encaminhado à ministra Tereza Cristina (Agricultura) documento propondo medidas para socorrer os produtores do RS, que tiveram perdas expressivas, notadamente nos setores de leite, milho e  soja.

A pedido do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, na noite dessa quarta-feira 8, a  prorrogação de financiamentos do custeio e de investimentos, aos mesmos encargos financeiros originalmente contratados, para os produtores de municípios que decretaram estado de emergência ou de calamidade pública de 1º de janeiro deste ano até a data de publicação da normativa, reconhecido pelo governo estadual.

No caso do custeio com vencimento ainda este ano, o pagamento será em até sete parcelas anuais, iguais e sucessivas, a partir da data da renegociação, nas condições originais do contrato. Para as operações com seguro rural, serão deduzidos os valores indenizados. Quanto às parcelas de investimentos vencidas neste ano serão prorrogadas para o ano subsequente ao ano do vencimento final da operação.

Além dessas prorrogações, os agricultores familiares enquadrados no Pronaf e os médios agricultores do Pronamp localizados nesses municípios também terão acesso a linhas especiais de crédito. No Pronaf, as taxas de juros serão de 4,6% ao ano, com prazo para pagamento de três anos, incluído um de carência, e limite por produtor de R$ 20 mil. No Pronamp, as taxas de juros são de 6% a.a., com prazo para pagamento de três anos, incluído um de carência, e limite de R$ 40 mil. As contratações ao amparo dessas linhas se estendem até 30 de junho de 2020.

Já para as cooperativas situadas nessa região afetada pela estiagem, além do acesso aos financiamentos para estocagem e comercialização por meio do FGPP, o CMN aprovou a criação de linha emergencial para financiar capital de giro (Procap-Agro Emergencial Estiagem). A medida visa a renegociar em até 100% do montante devido pelo associado decorrente da aquisição de insumos para utilização na safra 2019/20, desde que a cooperativa repasse as mesmas condições de financiamento para o associado.

Limite por cooperativa

O limite por cooperativa será de R$ 65 milhões, com taxas de juros de 8% a.a. Para as cooperativas de agricultores familiares, a taxa de juros será de 6% ao ano, e de 8% ao ano para as demais empresas O prazo para contratação ao amparo dessa linha também se encerra em 30 de junho de 2020.

Para o presidente da Abraleite, as medidas aprovadas pelo CMN contemplam os produtores neste momento de crise. “A situação, que já era grave, tornou-se ainda mais complicada com a pandemia. Por isso, a Abraleite considera que tais medidas ajudam o produtor a enfrentar as adversidades momentâneas”, disse Geraldo Borges.

De cordo com ele, a decisão do governo de permitir a entrega direta de produtos adquiridos via Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais e responsáveis pelos alunos também contribui para ajudar na comercialização do leite e de outras produtos agropecuários neste momento.

“Sem dúvida, as medidas atendem os produtores atingidos pela estiagem”, reforçou Rafael Harmann. “Isso trará um alívio para que possamos enfrentar este momento de enormes dificuldades, agravadas pelo novo do coronavírus.”

Mesmo assim, conforme alguns produtores, é preciso resolver a questão das dívidas anteriores à estiagem no Sul do país e à pandemia. “Muitos produtores não conseguirão se beneficiar das medidas porque estão com o CPF negativado por causa de dívidas em aberto anteriores ao período especificado. Ou seja, estão impedidos de renegociar os débitos. Por isso, esperamos que o governo também crie instrumentos para resolver essa situação, pois muitos produtores estavam contando com a colheita das culturas de  milho soja, que foram prejudicadas pela seca, para quitar esses débitos”, assinalou o produtor Joel Dalcin, do Movimento Construindo Leite Brasil e também representante da Abraleite no RS.

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