Governo estuda retirar PIS/Cofins sobre etanol para ajudar usinas de cana

Arte/Embrapa

Da Reuters

O governo estuda aumentar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para gasolina e retirar os tributos PIS/Cofins para o etanol por um período, com o objetivo de ajudar usinas de cana-de-açúcar em tempos de coronavírus, disse nesta segunda-feira a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

O setor de etanol tem sofrido pela queda drástica do consumo, diante das medidas de isolamento adotadas contra o vírus que restringem o tráfego de veículos, e também pela redução do preço da gasolina, concorrente do biocombustível, na esteira das baixas acentuadas nas cotações do petróleo.

Segundo a ministra, o governo também trabalha em mecanismos para financiamento de estoques de etanol, uma vez que as usinas do centro-sul estão iniciando a safra de cana.

Ela disse esperar que as medidas para o setor de etanol possam ser definidas ainda nesta semana.

Em uma entrevista transmitida pelos canais BandNews e Terraviva, a ministra destacou que a questão está sendo discutida junto aos Ministérios da Economia e de Minas e Energia.

“É um assunto transversal [no governo]. Tenho conversado diariamente com o ministro Bento [Albuquerque, de Minas e Energia], estamos propondo. Esta semana, se Deus quiser, já teremos resultados para que o setor tenha tranquilidade”, afirmou a ministra.

Tereza Cristina ainda indicou que a questão da retirada temporária do PIS/Cofins é consenso.

Ela observou ainda que o setor teria a opção de produzir mais açúcar, em vez de etanol, mas que mesmo assim as medidas são importantes para que o mercado do adoçante não fique desequilibrado, considerando a relevância do Brasil.

“Temos a opção de açúcar, mas também não dá para inundar o mundo de açúcar, o setor contribui muito para a balança comercial brasileira, o governo não pode deixar que esse setor tenha prejuízos”, disse.

Antes mesmo da pandemia, havia a expectativa de que o Brasil elevasse a produção de açúcar, considerando melhores condições de mercado e um esperado déficit global do adoçante.

O presidente da consultoria Datagro, Plinio Nastari, que também participou da webinar ao lado da ministra, avaliou como “muito importantes” as medidas que Tereza Cristina disse estar em estudo no governo.

“Até porque tradicionalmente o setor processador de cana utiliza a comercialização do etanol para gerar o capital de giro para mover a safra”, explicou ele, em entrevista à Reuters, após a webinar.

Ele disse que atualmente o setor de etanol paga 13 centavos de real por litro em PIS/Cofins, um valor expressivo diante da queda drástica do preço do combustível na usina recentemente.

A cotação média do etanol na usina, segundo cálculos da Datagro, caiu para 1,38 real por litro, ante 2,16 reais no início do mês passado, quando o setor ainda não havia sido impactado pelos desdobramentos da epidemia.

Nastari, que também é representante da sociedade civil no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), ressaltou os estudos no governo para financiar os estoques de etanol.

“Além do problema físico, daqui a pouco não vai ter como armazenar (etanol), são questões que precisam ser endereçadas”, disse ele.

“A fala da ministra traz um alento, uma luz para toda essa cadeia que é tão importante, que movimenta polos regionais de diversos Estados do Brasil… São medidas importantes que vêm de encontro a solicitações que as lideranças do setor têm colocado para o governo…”, completou.

Nastari comentou também que os preços mais baixos das usinas ainda não chegaram completamente aos postos e também não foram repassados pelas distribuidoras porque esses agentes, diante da queda do consumo, ainda têm estoques do produto mais caro, que precisam ser escoados.

 

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