Covid-19: Deputado propõe PAA – Emergencial para apoiar agricultores familiares
O deputado José Silva (Solidariedade/MG) apresentou projeto propondo a criação do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Emergencial. A proposta possibilitará a aquisição de produtos alimentícios diretamente dos milhares agricultores familiares que não participam do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
“É grande o impacto [da pandemia] na renda dos agricultores familiares, especialmente daqueles que lidam com produtos perecíveis, como frutas e hortaliças”, diz o parlamentar. Como forma de amenizar a situação, Zé Silva defende a aprovação do Projeto de lei 1695/2020 para apoiar os agricultores familiares.
Auxílio emergencial PAA
A proposta estabelece que os alimentos adquiridos sejam destinados preferencialmente aos cidadãos em situação de insegurança alimentar e nutricional, Santas Casas, asilos de passagens, Apaex e demais entidades filantrópicas de assistência e saúde.
A proposta permitirá a comercialização dos produtos da agricultura familiar, por meio de outros canais. Também possibilita a adoção de procedimentos simplificados enquanto durar a situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
“A situação de isolamento é essencial neste momento, assim como assegurar o fornecimento de alimentos à população em insegurança alimentar e nutricional e garantir a continuidade da produção de alimentos”, enfatiza o parlamentar
Zé Silva defende ainda que a Conab execute o PAA Emergencial em parceria com a rede de extensão rural estatal. As entidades estão presentes em todos os estados e municípios e contam com cerca de 16 mil extensionistas rurais que atuam diariamente no campo “Portanto, eles conhecem tecnicamente e de perto a produção desses agricultores familiares.”
Clique aqui para ler a íntegra do projeto de lei do deputado Zé Silva.
