Agricultor familiar já pode pedir transferência do Garantia-Safra pela internet

Gov. PB

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) disponibilizou o serviço para solicitação de transferência do benefício Garantia-Safra por ausência ou impedimento do titular, através do portal gov.br. A partir de agora, qualquer representante legal pode, após ausência ou impedimento do beneficiário do Garantia-Safra, solicitar autorização de transferência do benefício, motivada por falecimento, desaparecimento, invalidez, prisão, abandono do lar ou violência doméstica.

Após a adesão, os agricultores familiares dos municípios que vierem a ser constatada perda de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, em razão de estiagem ou excesso hídrico, terão assegurado o benefício do Garantia-Safra, desde cumprido todas etapas normatizadas.

“Antes, o agricultor precisava se deslocar da sua comunidade até a prefeitura, munido de cópias de inúmeros documentos, encaminhar toda essa papelada via Correios para o Ministério. Agora, é só cadastrar no portal gov.br, preencher um formulário, anexar os documentos necessários e aguardar no e-mail a resposta do processo”, destaca José Carlos Mercês, coordenador-geral do Garantia Safra.

Para maiores informações, entre em contato com a Coordenação do Garantia-Safra, através do e-mail garantiasafra.cgs@agricultura.gov.br

O serviço foi disponibilizado por meio de parceria entre a Secretaria de Política Agrícola (SPA), do Mapa, e a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia.

Governo Digital

A Plataforma de Cidadania Digital, instituída pelo Decreto nº 8.936, de 19 de dezembro de 2016, tem o objetivo de ampliar e simplificar o acesso aos serviços públicos digitais, sem precisar de deslocamento, passar tempo em filas ou ter de autenticar documentos.

Além de praticidade e agilidade para cidadãos, nesse caso, beneficiários do Programa Garantia-Safra, a transformação de serviços públicos em digitais promove a redução de custos e auxiliam a eliminar muitas das dificuldades enfrentadas atualmente no atendimento presencial.

“Todo o governo federal está trabalhando incessantemente na melhoria da prestação de serviços públicos aos cidadãos. Para facilitar a comunicação com os usuários, o serviço de solicitar transferência do benefício Garantia-Safra passa a integrar a Plataforma de Cidadania Digital, aumentando assim a eficiência da operacionalização dos serviços no Programa”, afirma o diretor do Departamento de Gestão de Riscos, Pedro Loyola.

Clique aqui para acessar o serviço para solicitação de transferência do benefício Garantia-Safra

Da redação, com informações do Mapa

AGROemDIA

O AGROemDIA é um site especializado no agrojornalismo, produzido por jornalistas com anos de experiência na cobertura do agro. Seu foco é a agropecuária, a agroindústria, a agricultura urbana, a agroecologia, a agricultura orgânica, a assistência técnica e a extensão rural, o cooperativismo, o meio ambiente, a pesquisa e a inovação tecnológica, o comércio exterior e as políticas públicas voltadas ao setor. O AGROemDIA é produzido em Brasília. E-mail: contato@agroemdia.com.br - (61) 99244.6832

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