Incra completa 50 anos e reafirma entrega de títulos como prioridade

Foto: Incra/Divulgação

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) completa 50 anos nesta quinta-feira 9. Para marcar a data, será lançado um site com histórias vivenciadas por servidores, gestores e colaboradores nos projetos de colonização dos anos 70 e 80 e nos assentamentos da reforma agrária, a partir de 1985. O lançamento da página na internet foi a forma encontrada pela autarquia para comemorar o cinquentenário diante das restrições impostas pela covid-19, que impede a realização de qualquer tipo de solenidade.

O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, destaca a importância do trabalho da autarquia como indutor de crescimento econômico e social no campo, mas lembrou que é hora de pensar o futuro da instituição pelos próximos 50 anos, aproveitando a tecnologia disponível e o conhecimento dos servidores do Incra na concessão de terras em áreas rurais.

Depois de criar 7.706 assentamentos em todo país, Geraldo Melo entende que é chegada a hora de entregar às famílias beneficiadas o título dos seus lotes, fazendo com que passem de assentados a pequenos produtores rurais, com todos os direitos e garantias da legislação.

Geraldo Melo observou ainda que nas últimas três décadas a autarquia focou seu trabalho na criação de novos projetos de assentamento da reforma agrária – já são quase 970 mil assentados –, mas não conseguiu concluir o processo, que é a titulação dos lotes.

Geraldo Melo Filho, presidente do Incra – Foto: Jane Araújo/Agência Senado

Entrega de títulos

Um projeto estratégico do governo, coordenado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), prevê que até dezembro de 2022 sejam entregues 300 mil documentos de posse de terra nos assentamentos da reforma agrária, informa a autarquia.

Apesar da pandemia, o Incra tem trabalhado para atingir a meta. Entre setembro de 2019 e junho deste ano, já foram emitidos quase 40 mil títulos em assentamentos de todo país.

Com relação à regularização fundiária – lotes em áreas públicas ocupadas por colonos –, a meta também é ambiciosa, embora o Incra considere que a decisão do Congresso Nacional de não votar a MP 910/2019 tenha atrapalhado o avanço da legalização das áreas ocupadas. De qualquer forma, o Incra espera que, com base na Lei 11.952/2009, possa concluir a regularização de boa parte dessas áreas até 2022.

Segundo o Incra, estão registrados no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) mais de 109 mil requerimentos de regularização de terras em áreas da União espalhadas pelos nove estados que compõem a Amazônia Legal. Desse total, pelo menos 60 mil já estão sendo analisadas. Até o momento, cerca de 3 mil títulos já foram emitidos.

 

 

 

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3 comentários em “Incra completa 50 anos e reafirma entrega de títulos como prioridade

  • 9 de julho de 2020 em 15:29
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    Parabenizamos a instituição INCRA e todos e todas seus servidores…assim nestes 14 anos de existência do PA Resistência Camponesa, zona rural de Demerval Lobão. PI. Acreditando estamos, que possamos está incluso na relação de Assentamentos, a ter o direito de acesso a titulação. Parabéns INCRA pelos seus 50 anos… parabéns para nós assentados do PA Resistência Camponesa, por acreditar no sonho da posse da terra, aue nos levará a libertação da produtividade de alimentos, para abastecer a nossa mesa e a mesa da família trabalhadora urbana!!

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  • 9 de julho de 2020 em 16:42
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    Aqui no Estado do Amapá tem assentado, desde 2005, e nunca receberam nem o título provisório (ccu), gostaria que realmente entregue os títulos, para que possam crescer na agricultura família, sem títulos, não conseguem chegar a lugar nenhum” é nadar e morrer na praia”…

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  • 10 de julho de 2020 em 13:46
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    Bom dia senhor Geraldo não sei se o senhor vai vê essa minha pergunta mais se o senhor vê e poderá me responde. O porque tanta demora no título definitivos para os assentados meu pai ja tem 22 anos morando no assentamento palmeira até agora so conversa e nada. Espero resposta do senhor obrigado

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