Tradings tentam impor moratória da soja no cerrado do Piauí

Foto: Aprosoja-PI/Divulgação

Da redação//AGROemDIA

Agricultores piauienses estão sendo constrangidos por tradings, desde a safra passada, a firmar contratos com cláusulas que garantam, expressamente, que a soja não é procedente de áreas desmatadas após julho de 2008. Diante disso, a Associação dos Produtores de Soja do Estado do Piauí (Aprosoja-PI) enviou nota técnica aos seus associados recomendando que procurem revisar os contratos em que constem tal exigência e evitem assumir esse compromisso em negociações futuras.

Na nota, a Aprosoja-PI lembra que tal exigência faz parte da chamada moratória da soja, aplicada somente ao bioma amazônico. A cláusula consta de acordo feito entre tradings e entidades da sociedade civil – entre elas, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) – para impedir a comercialização da oleaginosa proveniente de áreas desmatadas do bioma amazônico, após 24 de julho de 2006.

“Imposições como uma moratória à soja proveniente do cerrado, sem ter sido precedida por embasamento científico, não contribuem para solucionar qualquer questão. Ao contrário, apenas trazem mais conflitos, mesmo que de forma não intencional, já que a dificuldade ou até mesmo impossibilidade de vender o produto atinge diretamente toda cadeia produtiva da soja”, diz a Aprosoja-PI. Além disso, assinala, “não trariam qualquer benefício comprovado ao meio ambiente”.

Para a associação, cláusulas contratuais como as que vêm sendo estabelecidas por algumas tradings no Piauí causam insegurança jurídica ao produtor, exigindo que redobre a atenção ao assinar contratos. A entidade condena a imposição, ressaltando que não há em vigor qualquer moratória ou outro tipo de sanção aplicável ao cerrado. “Não bastasse, a incerteza quanto ao recebimento do produto acarreta incertezas que seguramente resultam na redução de investimentos.”

Prejuízo ao setor

A Aprosoja-PI não descarta a possibilidade de tradings exigirem de produtores do cerrado cláusula semelhante à do bioma amazônico, já que o contrato é de livre negociação entre as partes. No entanto, alerta, “tais cláusulas são temerárias, sobretudo se aplicadas sem prévio diálogo ou anúncio de novas práticas, trazendo somente prejuízo ao setor.”

“Não concordamos com essas exigências porque o Código Florestal e a legislação sobre licenciamento ambiental já tratam disso”, enfatiza o diretor-executivo da Aprosoja-PI, Rafael Maschio. Alguns desses casos já estão sendo revertidos com pelo menos uma das tradings. A Aprosoja-PI reforça que medidas adotadas no bioma amazônico não podem ser impostas aos produtores de cerrado.

O estado tem cerca de 400 produtores de soja, dos quais 275 são associados da Aprosoja-PI, informou Maschio ao AGROemDIA. A Conab estima a produção da oleaginosa no Piauí, na safra 2019/2020, em 2,4 milhões de toneladas, em uma área plantada de 758,9 mil hectares.

Leia, abaixo, a íntegra da nota técnica da Aprosoja-PI:

NOTA TÉCNICA APROSOJA-PI – MORATÓRIA NO CERRADO

 

 

AGROemDIA

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