Brasil poderá recorrer à OMC contra as Filipinas por embargo à carne de frango

O governo federal poderá recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) caso as Filipinas mantenham o embargo à carne de frango brasileiro, informou em nota, nesta segunda-feira 17, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O país asiático suspendeu as compras de frango do Brasil na última sexta-feira (14), com base em notícias veiculadas pela imprensa chinesa sobre a suspeita de detecção de ácido nucleico de coronavírus na embalagem de um produto supostamente procedente do Brasil.

Na nota, o Mapa considera a decisão do governo das Filipinas desproporcional, por interromper todo o comércio de frango brasileiro baseado numa suspeita ainda sob investigação e, até agora, não comunicada oficialmente pela China ao Brasil.

Abaixo, o comunicado do Mapa:    

“Nota sobre decisão das Filipinas de suspender importação de carne de frango

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) solicitou esclarecimentos às autoridades das Filipinas que anunciaram, na última sexta-feira (14), a suspensão das importações de carne de frango do Brasil.

O Brasil entende que a decisão tomada pelo governo filipino foi desproporcional ao interromper o comércio de todo um setor com base em notícias veiculadas pela imprensa chinesa de uma suspeita, ainda sob investigação pela GACC (órgão de sanidade da China), de detecção de ácido nucleico de coronavírus na embalagem de um produto referente a um estabelecimento comercial.

Além disso, as autoridades filipinas não notificaram oficialmente o Brasil da decisão ou fizeram qualquer contato prévio solicitando informações sobre o episódio na China, descumprindo artigos previstos em acordo da Organização Mundial do Comércio (OMC), em que os dois países são signatários.

O governo brasileiro informa que, se a questão com as Filipinas se alongar, poderá apresentar uma Preocupação Comercial Específica (Specific Trade Concern) na próxima reunião do Comitê da OMC sobre Acordo Sanitário e Fitossanitário (SPS).

O Mapa reafirma que permanece em apuração a suposta detecção de ácido nucleico do coronavírus na superfície de uma amostra de asa de frango congelada, oriunda de um lote importado do Brasil, em Shenzhen, na província de Guangdong. Não houve comunicação oficial por parte das autoridades chinesas.”

 

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