Mapa promove audiência pública sobre revisão de normas de bebidas não alcoólicas

Foto: Pixabay License

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária, realiza nesta quarta 20 e quinta-feira 21, audiência pública para debater a regulamentação das bebidas não alcoólicas (água tônica de quinino, bebida composta, chá, refresco, refrigerante e soda) e os respectivos preparados sólidos e líquidos. Será apresentado o texto elaborado a partir das contribuições recebidas por meio da consulta pública estabelecida pelas Portarias SDA/MAPA 27 e 90/2020.

O objetivo é apresentar e receber as contribuições do setor regulado e de toda a sociedade para a revisão da normativa, em razão da mudança nos hábitos de consumo e o lançamento de novos produtos pelas indústrias.

O evento será online, nos dias 20 e 21 de janeiro, das 9 às 18h. Os interessados podem acessar a audiência pública por meio do link: http://videoconf.agricultura.gov.br/scopia/entry/index.jsp e entrar na sala 6002. As contribuições podem ser enviadas pelo chat da videoconferência (durante a realização do evento).

Todo o processo está disponível no site do Mapa.

Do Mapa

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