FPA: Projeto que altera imposto de renda pode elevar custos da agropecuária

Deputado Sérgio Souza, presidente da FPA – Foto: Divulgação/FPA

O Projeto de Lei 2337/2021, que dispõe sobre a segunda etapa da reforma tributária, pode aumentar a carga de impostos no agronegócio e elevar o custo de produção no campo, alertou, nesta terça-feira (6), o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR).

“O nosso setor já paga muitos impostos. Precisamos discutir internamente e ouvir a Receita Federal e o governo como um todo. Não podemos permitir o aumento da carga tributária no setor agropecuário,” afirmou Sérgio Souza, referindo-se à proposta que altera o imposto de renda.

A proposta, em debate na Câmara dos Deputados, altera o Imposto de Renda sobre pessoas físicas e jurídicas e tributa a distribuição de lucros e dividendos. Segundo o parlamentar, caso o texto seja aprovado como está, toda a cadeia pode ser impactada e o setor poderá perder competitividade no mercado.

“Vamos apresentar ao governo os impactos que a proposta pode gerar no setor produtivo. Da forma como está, a proposta desincentiva investimentos, diminui empregos e a geração de renda no país”, enfatizou.

Entre outras medidas, a reforma estabelece que os lucros distribuídos passarão a ser tributados em 20%. Também consta do projeto o fim da divisão da tributação de fundos de renda fixa, que tem como objetivo seguir a variação diária das taxas de juros praticadas entre os bancos, que hoje varia de 15% a 22,5%, a depender do prazo para retirad

Nilson Leitão, presidente do IPA (E) e deputado Neri Geller – Foto: Divulgação/FPA

FIAgro pode ser afetado

O presidente do Instituto Pensar Agropecuária (IPA), Nilson Leitão, ressaltou que o aumento de imposto para o produtor pode prejudicar os Fundos de Investimentos das Cadeias Agroindustriais (FIAgro). Segundo ele, “a Reforma Tributária deve buscar a simplificação e desburocratização do que existe e não aumentar imposto para o produtor”.

Nilson Leitão pontuou que o FIAgro foi criado justamente como alternativa ao crédito rural e cita que “o setor produtivo precisa de R$ 750 bilhões para produzir a safra anual e, hoje, só recebe do Plano Safra um terço desse valor – R$ 250 bilhões”.

O executivo do IPA assinalou ainda que “o FIAgro foi criado não só para o setor ter um rendimento melhor, mas também para buscar recursos de fundos nacionais e internacionais para aquisições de máquinas, armazéns e aumento da produtividade”.

O deputado Neri Geller (PP-MT) reforçou que o setor deve ficar atento à matéria e discutir o tema com o Ministério da Economia. “Somos contra o aumento da carga tributária para o agronegócio, mas as reformas são necessárias. Têm alguns pontos que ainda são divergentes e vamos caminhar com muita cautela para fazer o debate de alto nível com a sociedade civil.”

Membro da FPA, o deputado Evair de Melo (PP/ES) disse que a reforma tributária é necessária e que os parlamentares têm total autonomia para trabalhar e entregar o melhor ao Brasil. “O agro auxiliou o país quando o Brasil mais precisou, fortalecendo a economia e não deixando faltar alimento na mesa dos brasileiros.”

 

AGROemDIA

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