Governo destina R$ 3 milhões para capacitação de produtores de orgânicos

Na abertura da XVII Campanha Anual de Promoção do Produto Orgânico, iniciada segunda-feira (12), com o tema “Alimento Orgânico: sabor e saúde em sua vida”, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, anunciou a destinação de R$ 3 milhões para a capacitação dos produtores de orgânicos, por meio de assistência técnica da Anater. Além disso, o Programa Residência Profissional Agrícola, conhecido como Agro Residência, terá uma temática específica voltada ao atendimento desses agricultores.           

“Os produtores estão dando resposta à demanda da sociedade, atendendo o consumidor que busca um produto perto do seu ponto de consumo. Além das vantagens sociais e ambientais, temos uma grande oportunidade de negócios para a produção de orgânicos no Brasil. É um momento de celebração, de promoção para os consumidores e, principalmente, de valorização dos produtores”, disse o secretário de Defesa Agropecuária, José Guilherme Leal.

De acordo com o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos do Mapa, o número de agricultores que atuam nesse segmento cresceu mais de 10% desde janeiro do ano passado. O avanço também foi registrado no campo: são 1 milhão de hectares de área com produção orgânica, somando mais de 31 mil unidades de produção.

Em 2020, a produção de alimentos orgânicos cresceu 30% em 2020, segundo a Associação de Promoção dos Orgânicos (Organis). Esse aumento de produção, consumo e procura por alimentos cultivados e processados de forma mais sustentável movimentou cerca de R$ 5,8 bilhões no mercado nacional.

Produção orgânica é ciência

Ser orgânico vai além da não utilização de defensivos de origem química. A legislação brasileira especifica que a produção agroecológica privilegia o uso saudável do solo, da água e do ar, e as práticas de manejo produtivo que preservem as condições de bem-estar dos animais.

A lógica da não utilização de compostos químicos é não eliminar a cadeia biológica que compõe aquele determinado ambiente produtivo, já que, ao mesmo tempo que um organismo pode ser prejudicial, outro, daquele mesmo ecossistema, está ali para combatê-lo. É o inimigo natural.

A coordenadora de Produção Orgânica do Mapa, Virgínia Lira, explica que, para confirmar qual relação entre organismos é a mais adequada para tratar determinada praga, fungo ou doença na plantação, é preciso muito experimento. Assim, a visão de que a produção orgânica é mística e que os produtores – em sua maioria, pequenos e de núcleo familiar – não fazem uso de tecnologia se tornou uma falácia.

“A produção orgânica se alicerça no conhecimento do solo, da planta, das inter-relações, do comportamento dos animais, na necessidade de se pensar no bem-estar e de se utilizar os recursos naturais da melhor forma. Então, eu entendo a produção orgânica como uma ciência. Há muitas pesquisas e estudos atualmente, não se trata de empirismo.”

Na mesma lógica de controle natural de doenças e pragas, os bioinsumos aparecem como alternativa de manejo sustentável para o cultivo de orgânicos. No Brasil, o uso desse tipo de produto aumenta a cada ano e já ultrapassou a média mundial. Enquanto o crescimento internacional é de cerca de 15% ao ano, no Brasil é de 28%.

O uso de qualquer produto na produção orgânica deve seguir a aprovação de órgãos como o Mapa e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Por serem considerados produtos de baixo impacto ambiental e de baixa toxicidade, a legislação foi idealizada objetivando acelerar o seu registro sem deixar de lado a preocupação com a saúde, o meio ambiente e a eficiência agronômica.

“O uso de insumos na produção orgânica obedece uma lista positiva, de forma que só podem ser utilizados os produtos autorizados em normativo, o que transforma essa atualização em um processo de registro diferenciado, mais ágil, com revisão a cada seis meses para não impedir o produtor de acessar novas tecnologias”, completa Lira.

Selo

Para serem comercializados como orgânicos, os alimentos, processados ou não, devem conter o selo “Produto Orgânico Brasil”, do Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade Orgânica (SisOrg). A presença da certificação atesta que todas as etapas de produção do produto são agroecológicas, ou seja, o produto não foi cultivado com adubos, fertilizantes ou insumos químicos, artificiais, sintéticos, transgênicos, hormônios, antibióticos e não recebeu a aplicação de defensivos tóxicos, como herbicidas, fungicidas, nematicidas, entre outros critérios.

Para os alimentos industrializados, somente são considerados orgânicos os que têm mais de 95% de ingredientes de origem na agricultura orgânica. O produto que tiver entre 70 e 95% de ingredientes orgânicos pode ser identificado no rótulo como “produto com ingredientes orgânicos”. Neste caso, a embalagem também deve listar os ingredientes não-orgânicos. Se o produto tiver menos de 70% de ingredientes orgânicos, não é considerado como tal.

Caso o alimento seja comercializado em feiras e não esteja sinalizado com o selo de produto orgânico, o consumidor pode pedir cópia do certificado orgânico ao produtor ou uma declaração emitida por ele ou pela certificadora. Em todos os casos, o comprador pode consultar o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos no site do Mapa.

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*Com informações do Mapa