Projeto do senador Heinze libera importação de pesticidas do Mercosul
A pedido da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e das federações de Agricultura e Pecuária dos estados, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) apresentou projeto de lei que permite a importação de pesticidas dos países do Mercosul para uso próprio. O objetivo do PL nº 4316/2021, que altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989 (Lei dos Agrotóxicos), é dispensar o registro à importação dos produtos para fomentar a concorrência, reduzir os custos de produção no campo e, consequentemente, o preço dos alimentos.
Durante encontro com o senador Luis Carlos Heinze, o diretor técnico adjunto da CNA, Reginaldo Minaré, afirmou que permitir a importação de pesticidas será fundamental para o fortalecimento da concorrência. Além disso, os agricultores brasileiros estão enfrentando dificuldades para adquirir alguns produtos e até recebendo com atraso os já comprados para esta safra.
Alguns insumos agrícolas acumularam alta de mais de 100% ao longo de 2021. De acordo com um levantamento da CNA, de janeiro a setembro, o herbicida glifosato, por exemplo, sofreu alta de 126,8%, o que não tem ocorrido na mesma intensidade nos países vizinhos.
“Importante ressaltar que as instituições que registram pesticidas nos países que integram o Mercosul são excelentes, garantem a segurança dos produtos e possuem credibilidade internacional, pois eles exportam seus produtos agrícolas para diversos mercados do mundo”, disse Minaré.
Na justificativa do projeto, o senador Heinze destaca que, mesmo sem os efeitos da crise da falta de insumos, já era conhecida a diferença de preço dos agroquímicos entre o Brasil e os demais países do Mercosul.
Na avaliação da CNA, a importação de agroquímicos de países do bloco sul-americano vai garantir os insumos necessários à produção da agricultura brasileira e o acesso a esses produtos em ambiente de maior concorrência e com preços mais favoráveis.
*Com informações da CNA
