Bolsonaro sanciona liberação de recursos para o Plano Safra 2021/2022

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.336, de 2022, que abre ao orçamento da União crédito suplementar no valor de R$ 2,57 bilhões.  Desse total, RS 868,5 milhões são para equalização de juros do atual Plano-safra (2021/2022), informa o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), nesta quinta-feira (12).

A norma é derivada do Projeto de Lei (PLN) 1/2022, aprovado pelo Congresso Nacional em 28 de abril. Os recursos atenderão programas do Mapa, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e operações de custeio agropecuário, de comercialização de produtos agropecuários e de investimento rural e agroindustrial voltadas ao atendimento do Plano Safra 2021/2022.

O ministro da Agricultura, Marcos Montes, agradeceu aos parlamentares pela aprovação da proposta e ao presidente Jair Bolsonaro pela sanção do texto. “Será de grande utilidade, destravando o Plano Safra 2021/2022 e com indicativo muito fortes para que tenhamos um Plano Safra 2022/2023 muito robusto, porque a agricultura, sem dúvida alguma, é o carro-chefe da nossa economia”, disse o ministro, em Marrocos, onde participa de missão para tratar da ampliação da oferta de fertilizantes ao Brasil.

A medida permitirá a reabertura das contratações de financiamentos rurais com recursos equalizáveis, suspensas desde 7 de fevereiro de 2022, possibilitando que o montante de R$ 24 bilhões represados nesse período seja destinado à contratação e liberação de novos financiamentos.

 

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