Preço médio do diesel atinge maior valor da série histórica; alta impacto o agro

Da redação, com Broadcast

O preço médio do óleo diesel no Brasil atingiu R$ 6,943, o maior valor nominal da série histórica, iniciada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 2004. O diesel é um dos insumos essenciais à atividade agrícola e tem impacto direto sobre os custos de produção dos agricultores e, consequentemente, sobre a inflação e os preços dos alimentos.

Os preços do diesel, da gasolina e do gás de cozinha passaram a ter altas constantes no governo Bolsonaro, que manteve a política de Preço da Paridade Internacional (PPI) implantada por Michel Temer.

O valor médio compreende o período de 15 a 21 de maio de 2022 e não considera os valores do óleo diesel S 10, que foi incluído nos levantamentos da ANP somente a partir de 2013. Os preços do diesel, da gasolina e do gás de cozinha passaram a ter altas constantes no governo Bolsonaro, que manteve a política de Preço da Paridade Internacional (PPI) implantada por Michel Temer.

A diferença entre esses dois tipos de combustível está na quantidade de enxofre presente na composição. O óleo diesel S500 tem o teor máximo de enxofre permitido de 500 mg/kg, enquanto o S10 possui o teor máximo permitido de 10 mg/kg.

O diesel mais caro foi encontrado no Acre, a R$ 8,30. Já o mais barato foi encontrado no Paraná, a R$ 5,490.

Confaz

O Ministério da Economia apresentou, na última quinta-feira, 19, ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) uma proposta para alterar a regulamentação do ICMS único do diesel, criado por lei em março deste ano e normatizado pelo colegiado, mas suspenso na semana passada por liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça.

Pela proposta, o governo quer que, enquanto não ocorrer a mudança, a base de cálculo da alíquota atual seja a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses (cinco anos) anteriores à sua fixação.

Antes da suspensão determinada pelo Supremo, a regra que estava valendo fixou um valor único do ICMS a ser cobrado no preço final do combustível, como manda a lei, mas permitindo descontos, o que na prática possibilitou a cada Estado manter a mesma alíquota que aplicava anteriormente.

O valor estabelecido pelo colegiado de secretários estaduais foi de R$ 1,006 por litro de óleo diesel S10, o mais usado no país.

AGROemDIA

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