Falta de recursos para o Plano Safra deixa agricultura familiar em alerta

Foto: Divulgação

O presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar do Congresso, deputado Heitor Schuch (PSB/RS), está preocupado com a falta de recursos para as contratações do Plano Safra 2021/2002, que se encerra em 30 de junho. Essa situação pode causar mais problemas aos agricultores familiares, especialmente os da Região Sul, que ainda sentem os efeitos da seca.

A preocupação de Schuch aumentou após participar de audiência com o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Guilherme Bastos, e com o diretor de Política de Financiamento ao Setor Agropecuário da pasta, Wilson Vaz de Araujo, nesta quinta-feira (26), em Brasília.

Segundo Schuch, o governo Bolsonaro não sinalizou com recursos adicionais para garantir as contratações do Plano Safra 2021/2022, que se encerra em 30 de junho, tampouco com a ampliação do Decreto 11.029, que autorizou desconto no pagamento do Pronaf apenas para os contratos vencidos até 31 de julho, deixando fora milhares de agricultores prejudicados pela seca no Rio Grande do Sul.

Conforme o parlamentar, nem a sanção do projeto de lei (PLN01), que abriu crédito suplementar de R$ 868 milhões para o setor foi suficiente para a retomada das contratações. “Não se sabe onde está esse dinheiro, se com o Tesouro ou bloqueado O fato é que somente o Banco do Brasil está fazendo empréstimo de custeio e, mesmo assim, poucos. Os demais bancos alegam não ter recurso. Sem falar nos financiamentos para investimento, que estão parados desde o final do ano passado”, disse Schuch. “São esses os relatos que tenho recebido dos sindicatos dos trabalhadores rurais e de produtores desesperados de todas as regiões.”

Medida injusta

Quando ao decreto do Pronaf, o deputado afirmou que a medida é injusta ao contemplar as operações vincendas de 1 de agosto a 31 de dezembro de 2022. Ele também cobrou a inclusão no rebate dos fruticultores não enquadradas no Proagro Mais e sem cobertura do seguro rural para seca, além de um bônus de adimplência aos agricultores que honraram o cronograma do instrumento de crédito e liquidaram as operações no período de 1º de janeiro a 31 de março de 2022, já que eles contraíram financiamentos a juros não equalizados para efetuar o pagamento.

O deputado defendeu ainda a necessidade de equalização para prorrogação das operações de Pronaf Custeio Agrícola e de Pronaf Investimento, enquadradas no Proagro Mais ou no Seguro Rural, vencidas e vincendas entre janeiro e dezembro deste ano 2022. “Agricultor inadimplente é agricultor sem condições de adquirir novos financiamentos”.

Essa situação, na avaliação de Schuch, acende um alerta quanto ao Plano Safra 2022/2023.

Também participaram da reunião com o Mapa o vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag/RS), Eugênio Zanetti, e o deputado estadual Elton Weber (PSB), presidente da Frente Agropecuária da Assembleia Legislativa.

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