Mato Grosso realiza exercício simulado de contenção de foco de febre aftosa

A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) participou, em Juscimeira, entre os dias 30 de julho e 6 de agosto, de exercício simulado para emergências zoossanitárias com ênfase em febre aftosa, realizado pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT).

Além de servidores do Indea, Defesa Civil, forças de segurança pública, Exército e instituições privadas envolvidas na pecuária mato-grossense, participaram do treinamento as agências estaduais e superintendências federais da Defesa Agropecuária do Brasil e de países da América do Sul. A Famato foi representada pelo analista em pecuária e médico veterinário Marcos de Carvalho.

Os participantes simularam como agir em caso de foco de febre aftosa, como a instalação de barreiras sanitárias, desinfecção de veículos, sacrifício de animais e ações de contenção do vírus nas propriedades rurais.

De acordo com Marcos de Carvalho, o exercício de simulação das ações contra a febre aftosa deve fortalecer ainda mais o serviço veterinário oficial de Mato Grosso e do país. “Essa parceria entre Indea, Mapa e iniciativa privada possibilita a capacitação de um número maior de profissionais do estado, tornando a defesa sanitária de Mato Grosso ainda mais preparada para atender emergências zoossanitárias.”

A ênfase do treinamento em febre aftosa se insere no esforço do Brasil para conquistar o status sanitário de zona livre da doença sem vacinação, mas a ação também orientou os participantes sobre outras emergências zoossanitárias, como a peste suína clássica, peste suína africana e influenza aviária.

Indenização

Em caso de foco de febre aftosa, o produtor rural de Mato Grosso tem direito a receber indenização do valor integral dos animais sacrificados num estado de emergência, conforme prevê a Lei 569/1948.

A indenização é calculada por uma comissão avaliadora, instituída por portaria do Mapa e integrada por representantes do próprio ministério, do Indea e dos produtores rurais.

A eliminação de um foco nas propriedades prevê o sacrifício dos animais, incluindo aqueles que não apresentem sinais da doença, para conter a disseminação do vírus.

O cálculo do valor pago é estipulado pela comissão com a participação do produtor, cabendo 50% do valor total pago ao Fundo Estadual de Sanidade Animal (FESA-MT) e o restante, os outros 50% custeado pelo poder público, através do governo federal (2/3 do valor de indenização pública) e do governo estadual (1/3 do valor de indenização pública).

Protocolos

Em torno da fazenda com algum caso da doença são formadas zonas para impedir que o vírus se espalhe. Propriedades rurais que estão no raio de 3 km do foco fica no perifoco. A partir do perifoco, mais 7 km tem a zona de vigilância e, a partir desta, tem-se a área de proteção, com uma extensão de 15 km. São necessárias ações para contenção do foco numa extensão de 25 km ao redor da propriedade com animais positivos.

O Centro de Operações de Emergência Zoosanitária (Coezoo) também pode decidir pela realização de sacrifícios de bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos e suínos nas zonas de vigilância e na zona de proteção, para conter de forma mais rápida a disseminação viral. Também nessa situação o produtor será indenizado.

A comissão avaliadora de Mato Grosso e o produtor calcularão o preço dos animais e o valor será pago integralmente pelo poder público. O valor da indenização será pago pelo governo federal (2/3 do valor total) e governo estadual (1/3 do valor total).

Caso as propriedades estejam até 150 km da fronteira internacional, seja ela foco ou esteja na zona de contenção, o valor será pago integralmente somente pelo governo federal.

Valor genético

A comissão tem autonomia para avaliar e calcular o valor genético dos animais. Por exemplo: se há vacas leiteiras de alta produção ou touros de valor genético, a indenização poderá ser acordada com o produtor, buscando sempre o valor real do animal (Art. 5º do decreto 27.932 de 1950).

Sacrifício de animais

A comissão também pode avaliar o valor das construções e o produtor será ressarcido.

Sacrificar animais é a forma mais rápida de conter a disseminação do vírus, ao criar um vazio sanitário em torno do foco. O sacrifício é realizado conforme preconiza a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) respeitando todas as regras de bem-estar animal.

Ao estabelecer o vazio sanitário, ou seja, sem a presença de animais susceptíveis ao desenvolvimento da doença, a circulação e replicação viral é interrompida, interferindo diretamente no tempo para recuperar o status sanitário de livre sem vacinação. Portanto, é preciso levar em consideração os benefícios da contenção rápida do vírus, impedindo que mais animais fiquem doentes, a fim de evitar prejuízos futuros e de longo prazo para o estado e o país.