FPA apresenta projeto para manter uso de agrotóxico suspenso pela Anvisa
A Frente Parlamentar da Agropecuária apresentou Projeto de Decreto Legislativo (PDL 312/22) para que o produto Carbendazim, suspenso pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), permaneça no mercado até que outra molécula seja aprovada para sua substituição.
“O perigo existente na utilização do Carbendazim, assim como em qualquer outro pesticida ou medicamento, seja para plantas ou destinado aos seres humanos, está na dosagem e na forma de manuseio”, diz a FPA, em nota divulgada nesta quarta-feira (10).
Ainda segundo a frente parlamentar, “a utilização de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para aplicação e a receita agronômica com a quantidade necessária do produto garantem a saúde da planta, do alimento e do produtor rural”.
De acordo com a FPA, o Carbendazim é um pesticida usado no tratamento das sementes, com baixíssimo risco para os consumidores. “Aos aplicadores, basta usar os equipamentos obrigatórios e a técnica correta de aplicação.”
Conforme a Frente Parlamentar da Agropecuário, o projeto de decreto legislativo, apresentado nessa terça-feira (9), também se justifica pelo impacto que a restrição de Carbendazim pode causar no ambiente produtivo, econômico e social do Brasil, com relação aos cultivos de soja, milho, algodão e o feijão.
“Atualmente, o país não tem registro de produto similar, com o mesmo custo-benefício. A medida traz prejuízos aos produtores rurais, especialmente porque a substância permanece sendo utilizada na Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Peru, Uruguai, Paraguai e Equador, além da Costa Rica e Honduras. A China e a Austrália completam a lista de países que usam o Carbendazim”, reforça a FPA.
Para a bancada ruralista no Congresso Nacional, a não utilização do Carbendazim impacta, de forma acentuada, o valor da cesta básica, e representa 11,15% do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), tornando os alimentos mais caros para a população.
“O aumento do custo de produção, em virtude da retirada do Carbendazim, afeta o preço da soja e do milho, que impactam nos preços dos produtos de origem animal (aves, ovos, carnes, embutidos e leite). A elevação do custo de produção da soja também impacta os preços de óleo de soja e margarina”, ressalta a frente parlamentar.
No caso do algodão, pontua a FPA, a medida da Anvisa tem reflexos nos preços das roupas, tecidos, roupas de cama, colchão, tapetes e cortinas.
O projeto de decreto legislativo que propõe a manutenção do uso Carbendazim foi apresentado pelo deputado José Mário Schreiner (MDB-GO), membro da FPA e vice-presidente da CNA.
