FPA se mobiliza por Plano Safra robusto na temporada 2023/24

O Plano Safra 2023/2024 foi um dos principais temas da reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) desta terça-feira (23), que teve como convidado o secretário adjunto de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Wilson Vaz de Araújo. A FPA também debateu o marco temporal das terras indígenas, que pode ser votado ainda esta semana, e a reestruturação da dos ministérios, que tirou algumas atribuições do Mapa.

Na avaliação do deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), a batalha por um Plano Safra robusto não será fácil e a participação da bancada é essencial para um ano positivo no campo. “O que já fizemos no passado foi importante, mas o nosso setor exige aperfeiçoamento constante e isso serve para a elaboração do Plano Safra.”

Além do montante a ser destinado para custeio e investimento na próxima temporada agrícolas, Jardim falou sobre o contingente de recursos disponíveis para apoio às ações de comercialização. Segundo ele, a queda nos preços do milho e da soja causa preocupação entre os produtores e requer um espaço no Plano Safra.

“Isso significa preços abaixo do custo de produção. Vamos dialogar com o Mapa por políticas públicas que contenham esses prejuízos. É preciso que haja recursos para o produtor nesse sentido também”, afirmou Jardim.

Para o deputado federal e ex-presidente da FPA Sérgio Souza (MDB-PR), há também a necessidade de o governo federal olhar para o setor agropecuário com mais sensibilidade para a obtenção de mais recursos. De acordo com ele, o agro deve ser pensado como política pública que gera emprego e renda ao país.

“Se o setor não vai bem, o comércio também não vai. O agro brasileiro é o protagonista no desenvolvimento do país como um todo. Para o sucesso do setor e do Brasil é necessário que se deixem de lado questões ideológicas e o segmento seja contemplado no Plano Safra como merecedor que é”, enfatizou Sérgio Souza.

Supersafra e indefinições

Já o deputado federal Cobalchini (MDB-SC) assinalou que a boa safra que será colhida pelos produtores rurais perdeu espaço para a preocupação sobre as indefinições do próximo Plano Safra. Ele alega que a apreensão continua no campo pela falta de informações e provoca desconforto na busca por um planejamento adequado.

“A supersafra seria motivo de comemoração, mas essa não é a realidade atual. O produtor precisa se organizar e ter a certeza de que os custos não serão maiores que os investimentos. Precisamos de uma definição do governo para que o trabalho volte a ocorrer seguindo um planejamento”, pontuou Cobalchini.

Recursos necessários

O convidado da reunião, Wilson Vaz de Araújo, secretário de Política Agrícola do MAPA, esclareceu que o mês de maio é de definições sobre as questões orçamentárias. Ele disse entender a insatisfação por respostas, mas garante que o diálogo caminha para os recursos necessários.

“Não temos os recursos agora, mas posso garantir que o governo está mobilizado para que eles venham na dimensão que precisamos. O Ministério da Fazenda também está nos auxiliando para atender as necessidades do setor agropecuário. Teremos um Plano robusto”, informou o secretário.

Reestruturação da Esplanada

Outro tema que impacta diretamente nas ações do setor é a nova estrutura ministerial definida pelo governo Lula, com a retirada da Conab do Mapa, por exemplo. Conforme Jardim, as mudanças propostas pelo relator da Medida Provisória da Reestruturação (MP 1154), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), atendem parte dos anseios da FPA.

Pela proposta de Bulhões, as atribuições estratégicas da Conab retornarão ao Mapa e o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Programa de Regularização Ambiental (PRA) vão para o Ministério da Gestão e Inovação. Já a demarcação de terras indígenas voltará para o Ministério da Justiça.

“Nossa avaliação é que as alterações foram positivas e vão retomar parte da força do setor que havia sido dividida”, sublinhou Jardim.

Terras indígenas

O Projeto de Lei 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas, foi abordado pela FPA na reunião desta terça-feira. O relator na Câmara, deputado federal Arthur Maia (União-BA), mostrou otimismo em relação à aprovação do texto.

“Me parece que o ambiente está favorável. Nossa vinda à FPA dias atrás esclareceu muitas dúvidas e pude ver esse resultado na Câmara de forma geral. A atual legislatura é defensora do direito de propriedade e da segurança jurídica. Será um grande passo para o encerramento desse assunto”, destacou Maia.