Deputado Sérgio Souza propõe audiência pública para debater umidade da soja
O Padrão Oficial de Classificação da Soja (grão) definido em norma do Ministério da Agricultura (Mapa) é hoje o grande referencial para os contratos de soja no território nacional e importada. Atualmente a umidade dos grãos de soja é de 14%, mas o Mapa está no processo de revisão da Instrução Normativa nº 11, de 2007, que define o Padrão Oficial de Classificação da Soja, propondo a redução para 13%. Segundo o ministério, a mudança da norma seria necessária para atender a um novo padrão exigido pela China.
Preocupado com a situação dos produtores rurais, que já sofrem com os altos custos de produção e as intempéries climáticos, o deputado Sérgio Souza (MDB-PR) propôs uma audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Desenvolvimento Rural na Câmara dos Deputados para debater a revisão proposta pelo Mapa.
O parlamentar teme que a redução traga ainda mais prejuízos. “O problema da mudança não é apenas reduzir 1% da umidade. Os estudos mostram que a perda em peso seria de 1,15%, ou seja, a cada 100 kg o produtor perderia 1,15 kg do peso total, e isso é muito prejuízo para o trabalhador do campo”.
O mercado comprador de soja não utiliza o fator de correção de 1,15% (proposto pela academia), mas um fator que vai de 1,5% a 3%. Mas para um efeito didático, utilizando o fator médio de 2%, no mesmo caso acima de 100 kg de soja com 14% de umidade, o produtor só iria receber 98 kg.
De acordo com o Mapa, o Valor Bruto da Produção de Soja da safra alcançou R$ 331 bilhões em 2023. Isso significa que aplicando um desconto de 2% sobre o valor comercializado, considerando a redução de 1% do teor de umidade, os produtores brasileiros deixariam de receber R$ 6,62 bilhões, descontados na entrega da soja nos armazéns pelos compradores.
Além disso, a menor umidade pode provocar a deterioração e elevação da incidência de patógenos, referindo-se à produção de semente, mas totalmente aplicável ao grão comercial. Quanto mais seca estiver a lavoura, maior poderá ser a deiscência, com redução acentuada na qualidade do produto. Ressalta-se que a soja colhida com umidade entre 13% e 14% tem minimizados os problemas de danos mecânicos e latentes nos grãos.
Já a colheita de produto com umidade superior a 14%, resultará em mais danos mecânicos latentes, e se realizada com teores abaixo de 13%, estará suscetível à quebra.
O produtor, pontua Sérgio Souza, não pode ser punido para atender um padrão de outros países com diferentes fatores climáticos. “O produtor rural brasileiro já enfrenta uma série de dificuldades como: logística, armazenagem, tributação, acesso ao crédito, para ainda ter seu ganho reduzido. Precisamos evitar a perda da competitividade da nossa produção que já sofre com tantos gargalos.”
