Pequenos produtores podem renegociar dívidas a partir do dia 24

Pequenos agricultores interessados em renegociar dívidas pendentes há mais de um ano podem ter acesso ao Desenrola Rural, programa do governo federal, a partir do dia 24 deste mês, informa o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
O Desenrola Rural se destina a agricultoras e agricultores familiares, incluindo pescadores artesanais, povos e comunidades tradicionais, assentadas e assentados da reforma agrária e cooperativas da agricultura familiar que possuem dívidas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e outras, como cartões e empréstimos nas instituições financeiras, do Crédito de Instalação e dívidas já inscritas na Dívida Ativa da União (DAU), como impostos e outros débitos federais, todas com inadimplência superior a 1 ano.
O programa vai permitir o refinanciamento de dívidas com descontos de até 96%, além de facilitação de acesso ao crédito rural.
“O governo do presidente Lula tem investido na produção da cesta básica, nós fizemos um primeiro movimento que foi o de abrir as portas para o crédito rural. Nós adotamos essa medida do Desenrola Rural e a nossa meta é incluir no crédito rural mais agricultores. Nós estamos estimando que possam ser incluídos 1 milhão de beneficiários que estejam com problemas de restrição de crédito”, disse o ministro Paulo Teixeira. A expectativa é de celebrar 250 mil acordos até o fim do ano.
Teixeira também citou o conjunto de políticas públicas voltadas ao fortalecimento das atividades produtivas dos agricultores familiares. “Nós baixamos os juros dos produtos da cesta básica e dos produtos agroecológicos, dispomos de três Fundos de Aval, o do BNDES, do Sebrae e o de operações para aquelas cooperativas ou pessoas que tivessem dificuldade em acessar o crédito agrícola e devemos chegar ao final desse ano com 2 milhões de contratos de crédito rural”, destacou.
Dados
O Brasil tem um total de 5,43 milhões de agricultores familiares, e destes, 1,35 milhão de agricultores (33% do total) têm alguma pendência financeira. A secretária executiva do MDA, Fernanda Machiavelli, relatou que levantamento realizado pelo ministério revelou que, das famílias que possuem dívidas, 70% estão com restrições nos bancos e 30% com restrições nos serviços de proteção ao crédito. Em relação às instituições de crédito, 69% dos débitos dos agricultores familiares têm valor inferior a R$ 10 mil. Entre as pessoas com restrição de crédito, 47% têm dívidas de até R$ 1 mil.
Objetivos do Desenrola Rural
*Oferecer condições para a liquidação e a renegociação de dívidas, em situação de inadimplência, de agricultores familiares;
*Facilitar a recuperação da situação de adimplência dos agricultores familiares;
*Ampliar o acesso às linhas de financiamento no âmbito do Pronaf;
*Promover a sustentabilidade econômica e o fortalecimento das atividades produtivas da agricultura familiar;
*Estimular a recuperação, pela União, de recursos inscritos na DAU e de recursos lançados a prejuízo dos Fundos Constitucionais de Financiamento e das instituições financeiras.
Como vai funcionar
Quem estiver inscrito na Dívida Ativa da União poderá acessar, a partir do dia 24/02, o site do Regularize com seu CPF e selecionar “Consultar Dívida” para selecionar suas opções de pagamento.
Se a dívida for do Pronaf, ou outras adquiridas junto aos bancos, o interessado deve procurar sua instituição financeira para regularizar sua situação.
Se a dívida for de Crédito de Instalação, o interessado pode ir direto ao Incra para quitar os débitos com desconto.
O interessado em aderir ao programa também pode procurar os sindicatos, associações e entidades representativas para obter auxílio.
*Da redação, com MDA