Temer deve assinar nos próximos dias MP que cria programa de apoio aos biocombustíveis
O presidente Michel Temer deve assinar, nos próximos dias, a medida provisória (MP) que cria o RenovaBio, programa destinado ao aumento da produção de biocombustíveis no Brasil, baseada na previsibilidade e na sustentabilidade ambiental, econômica e social, além de ser compatível com o crescimento do mercado.
A proposta do RenovaBio foi elaborada pelos ministérios do Meio Ambiente, de Minas e Energia e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O texto é resultado de uma séria de audiências públicas realizadas nos últimos meses. A minuta da MP já foi enviada à Casa Civil para ser submetida a Temer.
De acordo com o texto, o aumento da produção terá reflexos na competitividade e no incremento da comercialização de biocombustíveis, tornando seu uso no país mais vantajoso em relação aos combustíveis fósseis. Uma das metas é garantir o abastecimento do produto para manter constante o mercado consumidor.
A proposta do RenovaBio foi apresentada nesta terça-feira (8), durante solenidade no Ministério do Meio Ambiente. O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, aprovou o texto: “Nosso apoio é integral, pois, além dos biocombustíveis serem fonte de renda para produtores rurais, essa política coloca o Brasil em posição de vanguarda no mundo na redução de gases de efeito estufa”.
O programa também contribuirá para cumprimento do compromisso brasileiro, assumido durante a Conferência do Clima de Paris, de reduzir em 43% as emissões de gases de efeito estufa até 2030. “Temos que salvar o planeta e, ao mesmo tempo, favorecer a obtenção de renda no campo”, destacou Blairo Maggi.
