Compra de alimentos do pequeno produtor é tema de audiência da Comissão de Agricultura da Câmara

marcon
Marcon: preocupação com a falta de verba para o PAA (Lúcio Bernardo Jr./Câmara Dep.) 

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados debate em audiência pública, nesta terça-feira (22), a execução dos programas de compras públicas de alimentos, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O debate será realizado a pedido do deputado Marcon (PT-RS).

De acordo do o deputado, os recursos orçamentários para esses programas estão definhando e, consequentemente, impactando na renda da agricultura familiar, que está ficando alijada desse mercado institucional.

Os recursos repassados à Conab em 2016, disse Marcon, possibilitaram a comercialização de 88.120 toneladas de alimentos produzidos por 29.318 agricultores familiares organizados em cooperativas ou associações que apresentaram 845 projetos.

Com a redução para apenas R$ 54 milhões em 2017, estima-se que 8 mil famílias, no máximo, poderão comercializar sua produção por meio do PAA, destacou o parlamentar.

PNAE

No caso do PNAE, as aquisições de alimentos da agricultura familiar vinham em ritmo crescente e em 2015 representaram R$ 700 milhões.

“Com os efeitos da paralisia do governo federal nas políticas públicas, com os impactos da PEC de teto de gastos, temos todos os motivos para estarmos preocupados com a execução dessas políticas públicas de compras de alimentos”, afirmou o deputado.

Foram convidados:

– o ministro do Ministério do Desenvolvimento Social, Osmar Terra;

– o secretário especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Roseno;

– o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Francisco Marcelo Rodrigues Bezerra;

– a coordenadora geral do Pnae, Karine Silva dos Santos;

– representante da Contag;

– representante da Contraf;

– representante da Via Campesina;

– representante da OCB.

O debate será realizado às 10 horas, no plenário 6.

*Da Agência Câmara Notícias
Foto capa: Ubirajara Machado/Arquivo MDS

AGROemDIA

O AGROemDIA é um site especializado no agrojornalismo, produzido por jornalistas com anos de experiência na cobertura do agro. Seu foco é a agropecuária, a agroindústria, a agricultura urbana, a agroecologia, a agricultura orgânica, a assistência técnica e a extensão rural, o cooperativismo, o meio ambiente, a pesquisa e a inovação tecnológica, o comércio exterior e as políticas públicas voltadas ao setor. O AGROemDIA é produzido em Brasília. E-mail: contato@agroemdia.com.br - (61) 99244.6832

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: