Compra de alimentos do pequeno produtor é tema de audiência da Comissão de Agricultura da Câmara
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados debate em audiência pública, nesta terça-feira (22), a execução dos programas de compras públicas de alimentos, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O debate será realizado a pedido do deputado Marcon (PT-RS).
De acordo do o deputado, os recursos orçamentários para esses programas estão definhando e, consequentemente, impactando na renda da agricultura familiar, que está ficando alijada desse mercado institucional.
Os recursos repassados à Conab em 2016, disse Marcon, possibilitaram a comercialização de 88.120 toneladas de alimentos produzidos por 29.318 agricultores familiares organizados em cooperativas ou associações que apresentaram 845 projetos.
Com a redução para apenas R$ 54 milhões em 2017, estima-se que 8 mil famílias, no máximo, poderão comercializar sua produção por meio do PAA, destacou o parlamentar.
PNAE
No caso do PNAE, as aquisições de alimentos da agricultura familiar vinham em ritmo crescente e em 2015 representaram R$ 700 milhões.
“Com os efeitos da paralisia do governo federal nas políticas públicas, com os impactos da PEC de teto de gastos, temos todos os motivos para estarmos preocupados com a execução dessas políticas públicas de compras de alimentos”, afirmou o deputado.
Foram convidados:
– o ministro do Ministério do Desenvolvimento Social, Osmar Terra;
– o secretário especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Roseno;
– o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Francisco Marcelo Rodrigues Bezerra;
– a coordenadora geral do Pnae, Karine Silva dos Santos;
– representante da Contag;
– representante da Contraf;
– representante da Via Campesina;
– representante da OCB.
O debate será realizado às 10 horas, no plenário 6.
*Da Agência Câmara Notícias
Foto capa: Ubirajara Machado/Arquivo MDS
