Paraíba: 20 milhões de metros cúbicos de água foram desviados do São Francisco para irrigação

a rio são francisco
Agência Brasil/EBC

Nos últimos dois meses, 20 milhões de metros cúbicos de água foram desviados do Rio São Francisco para irrigação na Paraíba. A denúncia foi feita durante audiência pública da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

O problema ocorreu no eixo leste da transposição, que está em pré-operação desde março e atende 19 cidades da Paraíba, inclusive Campina Grande.

Uma resolução das agências de água nacional e estadual limita a captação para agricultura de subsistência, em áreas pequenas.

Durante a audiência, nessa terça-feira (3), órgãos públicos se comprometem com fiscalização para impedir a captação irregular da água da transposição do São Francisco.

Secas sucessivas

A região do Cariri tem sido castigada com secas sucessivas desde 2012 e passou por racionamento de água. Em vistorias realizadas em julho, o procurador do Ministério Público da Paraíba Francisco Vieira confirmou a expansão da irrigação em um trecho de 130 km entre a cidade de Monteiro e o Açude do Boqueirão.

A Agência Nacional de Águas (Ana) e a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) foram alertadas. “Constatamos, além das propriedades já irrigadas, outras sendo preparadas para irrigação. Foi aí que a Ana e a Aesa passaram a atuar sistematicamente para combater esses usos irregulares. O trabalho é permanente e não podemos abrir guarda”, disse Vieira.

Os representantes das duas agências mostraram resultados da fiscalização e do monitoramento hidrológico na região. Uma resolução conjunta organiza o uso da água e permite, além do consumo humano, a captação apenas para a agricultura de subsistência em áreas de cultivo limitadas a 0,5 hectares por propriedade.

Campanha de fiscalização

O superintendente de regulação da Ana, Rodrigo Flecha Alves, informou que a campanha de fiscalização nas proximidades do Açude Boqueirão, entre 21 e 25 de agosto, constatou apenas 10 captações ao longo da parte navegável do espelho d’água. Foram vistoriadas 40 propriedades, sendo que dez estavam acima do 0,5 hectares estabelecidos e receberam auto de infração.

Ele não vê riscos, porém, de novos desvios no Programa de Integração do Rio São Francisco (PISF). “O programa não foi feito para encher açude, mas para garantir segurança hídrica. Agricultura de subsistência não é e nunca será a vilã que poderá alterar as condições de segurança hídrica no Açude de Boqueirão”, destacou.

Representantes do Ministério da Integração Nacional e da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco ressaltaram que a segurança hídrica de Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará só estará garantida com a plena operação do programa de integração do rio.

A partir de março de 2018, a gestão do PISF passará para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

O presidente da Comissão de Integração Nacional, deputado Valadares Filho (PSB-SE), cobrou ações de revitalização do rio São Francisco. “Necessitamos de políticas que permitam a recuperação de suas nascentes e o resgate das margens ocupadas em seus 2.814 km de extensão”, disse.

Da redação, com Agência Câmara

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