Comunidade quilombola recebe relatório de identificação de território no RJ

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Incra/Gov/Br

Agricultores familiares da comunidade remanescente do quilombo de Prodígio, no município de Araruama, região dos Lagos do estado do Rio de Janeiro, receberam cópia do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID). O documento tem caráter multidisciplinar e contém informações cartográficas, fundiárias, agronômicas, socioeconômicas, históricas e etnográficas da comunidade, obtidas em campo e com instituições públicas e privadas.

Parceria celebrada entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj) habilita o órgão estadual a emitir Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para comunidades quilombolas no estado.

O documento foi criado para identificar o agricultor familiar nas áreas rurais, dar acesso às linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e aos programas de compra pública, como o de Aquisição de Alimentos (PAA) e o de Alimentação Escolar (Pnae).

A comunidade é composta por 32 famílias e o território identificado e delimitado tem área de aproximadamente 118 hectares. Os quilombolas têm galinheiro agroecológico e fossas sépticas biodigestoras na comunidade, produzem feijão orgânico, farinha, biju, urucum, laranja, entre outros gêneros alimentícios.

Os quilombolas também contam com a parceria da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro (Pesagro) para o desenvolvimento produtivo.

Terra sem dono

De acordo com o RTID, o sertão de Araruama, onde fica Prodígio, foi uma terra sem dono, povoada por mocambos de camponeses negros, caboclos e brancos pobres até o começo do século 19. As primeiras casas-grandes, entre elas a Fazenda Prodígio, começaram a ser construídas por volta de 1870.

Porém, em meados dessa década, um surto de “febre palustre” se alastrou pelo território, provocando o despovoamento do território, por morte e fuga, principalmente dos donos das terras.

Com isso, nos anos finais da escravidão, a região de Prodígio voltou a ser um território camponês mocambeiro, povoado de ex-escravos negros e índios, que plantavam para subsistência e venda no barracão, onde compravam sal, querosene e tecido.

Um novo grupo de “donos da terra” só foi chegar ao local nos anos 1920, já com a República Velha consolidada no país. Na década de 1950, um desses herdeiros convidou as famílias mocambeiras-quilombolas a morar e plantar na fazenda Prodígio em troca de um dia de trabalho. Foi assim que os quilombolas tomaram posse das roças e casas onde vivem até hoje.

Da redação, com informações do Incra/RJ

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