Comunidade quilombola recebe relatório de identificação de território no RJ
Agricultores familiares da comunidade remanescente do quilombo de Prodígio, no município de Araruama, região dos Lagos do estado do Rio de Janeiro, receberam cópia do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID). O documento tem caráter multidisciplinar e contém informações cartográficas, fundiárias, agronômicas, socioeconômicas, históricas e etnográficas da comunidade, obtidas em campo e com instituições públicas e privadas.
Parceria celebrada entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj) habilita o órgão estadual a emitir Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para comunidades quilombolas no estado.
O documento foi criado para identificar o agricultor familiar nas áreas rurais, dar acesso às linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e aos programas de compra pública, como o de Aquisição de Alimentos (PAA) e o de Alimentação Escolar (Pnae).
A comunidade é composta por 32 famílias e o território identificado e delimitado tem área de aproximadamente 118 hectares. Os quilombolas têm galinheiro agroecológico e fossas sépticas biodigestoras na comunidade, produzem feijão orgânico, farinha, biju, urucum, laranja, entre outros gêneros alimentícios.
Os quilombolas também contam com a parceria da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro (Pesagro) para o desenvolvimento produtivo.
Terra sem dono
De acordo com o RTID, o sertão de Araruama, onde fica Prodígio, foi uma terra sem dono, povoada por mocambos de camponeses negros, caboclos e brancos pobres até o começo do século 19. As primeiras casas-grandes, entre elas a Fazenda Prodígio, começaram a ser construídas por volta de 1870.
Porém, em meados dessa década, um surto de “febre palustre” se alastrou pelo território, provocando o despovoamento do território, por morte e fuga, principalmente dos donos das terras.
Com isso, nos anos finais da escravidão, a região de Prodígio voltou a ser um território camponês mocambeiro, povoado de ex-escravos negros e índios, que plantavam para subsistência e venda no barracão, onde compravam sal, querosene e tecido.
Um novo grupo de “donos da terra” só foi chegar ao local nos anos 1920, já com a República Velha consolidada no país. Na década de 1950, um desses herdeiros convidou as famílias mocambeiras-quilombolas a morar e plantar na fazenda Prodígio em troca de um dia de trabalho. Foi assim que os quilombolas tomaram posse das roças e casas onde vivem até hoje.
Da redação, com informações do Incra/RJ
