Projeto aprovado pela Câmara fortalecerá assistência técnica em todo país, diz presidente da Anater

A _ Valmisoney Moreira Jardim ANATER
Valmisoney Moreira Jardim, presidente da Anater – MDA/Gov.br

“O empenho dos parlamentares em conseguir fazer com que a Anater se consolide demonstra o compromisso da Comissão de Agricultura da Câmara Federal com a assistência técnica e a extensão rural.” Assim o presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Valmisoney Moreira Jardim, avalia a aprovação do projeto de lei que fortalece o órgão, a fim de que possa dar apoio mais efetivo aos pequenos e médios agricultores.

“Como a Anater ainda não tem fonte de receita, só será possível fazer assistência técnica e extensão rural e outras ações para as quais foi ela criada, se puder contar com recursos do governo federal, viabilizados através de contrato de gestão”, assinala Jardim. “Então, com a lei garantindo que os recursos da União destinados à da Ater sejam executados sob a gestão da Anater, será possível a agência cumprir seu papel, que é o de prestar assistência técnica e extensão rural (Ater) qualificada para todo o país”.

O Projeto de Lei 7417/2017, do deputado Zé Silva (SD-MG), aprovado por unanimidade, modifica a Lei 12.897/2013, que instituiu a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural.

A proposição transfere à Anater os recursos alocados na Lei Orçamentária Anual para atividades de assistência técnica e extensão rural e permite a cessão de servidores do Poder Executivo à agência. Além disso, elimina a exigência de que o diretor-executivo de Transferência de Tecnologia da Embrapa seja também diretor da Anater.

a anater projeto
Deputados Zé Silva (D) e Raimundo Gomes de Matos elaboram projeto – Divulgação/Anater

Segundo o deputado Zé Silva, grande parte do sucesso que o agronegócio nacional tem hoje se deve aos programas de assistência técnica e extensão rural. “Os programas e políticas públicas desenvolvidos nas últimas décadas no país, com safras recordes, aumento das exportações e reconhecimento da qualidade de seus produtos são, em boa parte, resultado do trabalho profícuo da extensão rural.”

De acordo com o deputado, as mudanças propostas promoverão melhores condições de ação à Anater, por meio da centralização da coordenação da política de assistência técnica e extensão rural. “Além disso, a autorização para que servidores do Poder Executivo sejam cedidos à Anater aumentará a capacidade de execução de projetos que beneficiarão os produtores rurais brasileiros”, completa.

O relator, deputado Raimundo Gomes de Matos, disse que as propostas visam prover os meios para que a Anater exerça seu papel de promover, estimular, coordenar e implementar programas de assistência técnica e extensão rural.

O projeto segue agora para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

AGROEMDIA

O AGROemDIA é um site especializado no agrojornalismo, produzido por jornalistas com anos de experiência na cobertura do agro. Seu foco é a agropecuária, a agroindústria, a agricultura urbana, a agroecologia, a agricultura orgânica, a assistência técnica e a extensão rural, o cooperativismo, o meio ambiente, a pesquisa e a inovação tecnológica, o comércio exterior e as políticas públicas voltadas ao setor. O AGROemDIA é produzido em Brasília. E-mail: agroemdia@gmail.com - (61) 992446832

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: