Marinha do Rio divulga resultado de chamada pública para compra de alimentos

a - arte paa

O Centro de Obtenção da Marinha do Rio de Janeiro divulgou o resultado da primeira chamada pública do órgão. Ao todo, serão adquiridos mais de R$ 5,8 milhões em produtos da agricultura familiar por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

A compra envolve 11 itens, entre arroz, feijão, farinha de mandioca e macarrão. Os produtos irão atender a política de estoques estabelecida pela Diretoria de Abastecimento da Marinha (DAbM). As primeiras entregas já estão ocorrendo.

A Cooperativa de Pescadores e Agricultores Familiares Organizados de Araruama (Copafo), na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, foi uma das vencedoras da chamada pública. É a primeira vez que a cooperativa participa da modalidade Compra Institucional do PAA. O empreendimento irá fornecer farinha de mandioca para a Marinha.

Integrante da Copafo, o agricultor Ramiro Vieira Coutinho, 47 anos, vê nesse tipo de comercialização uma oportunidade de melhorar a renda de todos os produtores. “Resolvemos organizar os agricultores para começar a participar e vender a nossa produção para os programas governamentais. Acho ótimo incentivar o trabalho do pequeno produtor. Sozinho, ele não consegue nada. É preciso estar organizado”, defendeu.

Para a coordenadora de Compra Institucional do MDS, Cláudia de Paula, a compra dos alimentos da agricultura familiar tem o papel essencial de fortalecer os empreendimentos da agricultura familiar e aquecer o mercado local.

“A modalidade Compra Institucional do PAA promove, junto aos órgãos públicos das esferas federal, estadual, municipal e distrital, a aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar. Esta é uma contribuição importante na economia brasileira, com geração e distribuição de renda”, completou Cláudia.

Saiba Mais

A legislação atual determina que órgãos da administração pública federal comprem, com recursos próprios, até 30% dos gêneros alimentícios da agricultura familiar. Na modalidade Compra Institucional do PAA, cada agricultor familiar pode vender até o limite de R$ 20 mil por ano para cada órgão comprador. No caso das cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões ao ano por órgão comprador.

O modelo fortalece a agricultura familiar e promove o acesso da população à alimentação de qualidade. Todas as chamadas públicas abertas no país podem ser conferidas no Portal Compras da Agricultura Familiar.

Pamela Santos (MDS)

AGROemDIA

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