Deputado cobra regularização de parceria entre índios e agricultores
Se não enviar até o fim deste mês uma medida provisória para regulamentar as parcerias agrícolas entre índios e produtores, o governo deverá enfrentar forte reação da bancada ruralista. Já há, inclusive, uma articulação para convocar o ministro da Justiça, Torquato Jardim, para falar sobre o assunto na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.
“Precisamos que seja tomada uma medida de imediato, porque o pessoal tem que plantar e há um período certo para isso”, diz o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). O parlamentar cobra uma decisão urgente do ministro da Justiça, a quem a Fundação Nacional do Índio (Funai) está subordinada, e antecipa poderá apresentar requerimento para convocá-lo a depor na comissão.
Por meio das parcerias agrícolas, os índios entram com a terra e os produtores com máquinas, implementos, insumos e financiamento para o desenvolvimento das lavouras.
As parcerias agrícolas são consideras um tema polêmico tanto na Câmara dos Deputados quanto entre os índios. O debate sobre o assunto será aprofundado durante o 1º Encontro Nacional da Agricultura Indígena, dias 5 e 6 de dezembro, em Brasília.
