Fiscalização confere qualidade do arroz oferecido ao consumidor

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Ação foi pedida pela Federarroz ao Mapa – Foto: Divulgação/Federarroz

A classificação do arroz coincide com a qualidade do produto oferecido no varejo? Isso é o que Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) pretende saber com a operação desencadeada em todo o país para verificar a qualidade do produto. A primeira ação ocorreu na Região dos Lagos (RJ) e resultou na coleta de 17 amostras do cereal. Desses, 30% apresentaram disparidade de qualidade em relação ao rótulo.

A operação foi deflagrada a pedido da Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Federarroz) – o RS é o maior produtor nacional do cereal. Segundo o presidente da entidade, Henrique Dornelles, a ação busca defender tanto o consumidor quanto o produtor.

“Na defesa do consumidor, a operação assegura a qualidade do produto que ele está consumindo. Além disso, protege a renda do produtor e garante que aquilo que sai da lavoura chega ao consumidor final”, ressalta Dornelles. “É uma clara prova de como as coisas devem funcionar, com as entidades organizadas junto ao Ministério da Agricultura planejando ações colaborativas para a sociedade.”

Fraude econômica

Quando a infração é detectada, o Mapa determina a suspensão da venda do produto. Isso possibilita ao proprietário da mercadoria a contestação e a consequente realização de perícia. Se o problema for confirmado, é instaurado processo administrativo para apuração de responsabilidade, com a emissão de auto de infração.

De acordo com o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) do Mapa, Fábio Florêncio Fernandes, a fiscalização de classificação do arroz e de outros produtos alimentícios é uma atividade regular realizada nos estados, a fim de verificar disparidades disparidade da qualidade do produto em relação à rotulagem declarada.

“Geralmente, quando constatada, a qualidade é inferior à classificação. Isto se constitui em uma fraude econômica que faz com que o consumidor pague mais caro por um produto de baixa qualidade”, salienta.

Fernandes adianta que as ações em relação ao arroz serão fortalecidas. Para o diretor do Dipov, a parceria com as entidades é importante para auxiliar no controle e fiscalização da qualidade e sanidade ao consumidor.

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